Alcolumbre critica governo por atraso na indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou críticas à demora do governo Lula (PT) em encaminhar oficialmente a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota divulgada hoje, Alcolumbre afirmou que o Senado está “perplexo” pela ausência da mensagem oficial, que considera uma interferência indevida no calendário da Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.

A sabatina de Messias foi marcada para o dia 10 de dezembro. O processo inclui a avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguido pela votação da indicação, que necessitará de pelo menos 41 votos no plenário do Senado para aprovação.

O governo anunciou a indicação de Messias em 20 de novembro, publicada em edição extra do Diário Oficial, porém, após nove dias, a mensagem oficial ainda não foi enviada ao Senado.

Alcolumbre ressaltou que cabe ao Senado aceitar ou rejeitar a escolha feita pelo presidente Lula. Ele demonstrou insatisfação pela preferência do presidente da República pelo nome de Messias, diferente do seu desejo pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A situação gerou uma crise nas relações entre o Palácio do Planalto e o Senado, que anteriormente mantinham boa interlocução. Alcolumbre rompeu com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e se recusou a receber Messias para dialogar sobre a sabatina, devido ao anúncio prévio pela imprensa e à falta de comunicação prévia.

O presidente do Senado afirmou que há uma tentativa do Executivo de passar a impressão de que conflitos entre os Poderes são resolvidos por interesses fisiológicos relacionados a cargos e emendas, o que considera ofensivo ao Congresso e ao Legislativo.

Ele também contou que o método empregado visa desqualificar opositores e reforçou que, apesar da prerrogativa do presidente da República em indicar ministros ao STF, também cabe ao Senado aprovar ou rejeitar esses nomes.

Alcolumbre enfatizou a importância do respeito mútuo entre os Poderes e o cumprimento das normas constitucionais e regimentais durante o processo.

Respondendo a críticas sobre o prazo curto para a sabatina, o presidente do Senado afirmou que este prazo é coerente com indicações anteriores e visa concluir a decisão em 2025, evitando atrasos criticados em ocasiões anteriores.

Ele destacou ainda que o processo democrático deve ser conduzido com transparência, e que nada externo ao processo poderá influenciar a decisão soberana e consciente do Senado.

Créditos: UOL