Alcolumbre indica Alessandro Vieira como relator do PL antifacção no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira que Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator do projeto de lei “antifacção”, também conhecido como “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, após o texto ser analisado pela Câmara dos Deputados.
O projeto está previsto para ser votado na sessão plenária da Câmara nesta terça-feira. Na véspera, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a votação ocorreria apesar dos protestos do líder do PT, Lindbergh Farias, e das divergências entre ministros do governo Lula sobre a versão final proposta pelo relator da Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP).
Vieira já vinha discutindo aspectos do projeto diretamente com Derrite e Motta, conforme revelou o Radar. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) também participou dessas conversas, que buscam eliminar possíveis brechas no parecer do secretário afastado de Tarcísio Motta. Essas brechas poderiam resultar em inconstitucionalidades futuras, especialmente em relação às atribuições da Polícia Federal e à equiparação das punições às facções com as previstas para terrorismo.
Alcolumbre destacou que “o Brasil aguarda uma resposta do parlamento no enfrentamento da criminalidade” e expressou sua convicção de que os senadores compreenderão a decisão de escolher Alessandro Vieira para relatar o projeto.
Ao fazer o anúncio, o presidente do Senado ressaltou a trajetória de Vieira, mencionando sua ampla experiência jurídica e na polícia judiciária do estado de Sergipe, além de seu histórico como legislador. Ele também salientou que Vieira tem como agenda pessoal o combate e a proteção dos brasileiros contra o crime organizado desde suas raízes.
Créditos: Veja Abril