Alcolumbre recua sobre data de sabatina de Jorge Messias e retoma controle do processo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), voltou atrás na data que havia marcado para a sabatina do indicado de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, numa tentativa de reassumir o controle do processo.

Até recentemente, Alcolumbre pretendia avançar com a avaliação do nome indicado mesmo sem que o governo tivesse enviado a documentação oficial exigida para formalizar a indicação, mas, diante da falta de apoio suficiente, desistiu da ideia.

Ministros do STF são indicados pelo presidente da República, porém só assumem o cargo após sabatina e aprovação pelo Senado, que exige o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores.

A data que Alcolumbre havia anunciado antes do envio dos documentos conferia a Lula o poder de manter ou cancelar a sabatina conforme sua conveniência. Como o indicado enfrenta resistência entre senadores, o presidente poderia não enviar a mensagem oficial, inviabilizando assim a sabatina caso percebesse que Messias não teria apoio suficiente.

No Senado, a avaliação predominante é que, com o cancelamento, a situação se reinicia. O andamento da indicação depende do envio da mensagem oficial pelo governo, mas Alcolumbre poderá marcar a sabatina quando achar conveniente, sem a pressão de um prazo já divulgado.

Além disso, o presidente do Senado conquistou discurso e apoio para postergar a sabatina depois do envio da mensagem, se considerar necessário. Como o adiamento ocorreu devido à ausência de ação do governo, Alcolumbre estará protegido contra críticas em caso de demora.

A Folha apurou que Alcolumbre chegou a comentar com colegas de plenário, em tom jocoso, que poderia realizar a sabatina somente em novembro do próximo ano, após as eleições presidenciais, quando Lula pode ou não continuar no Planalto.

Aliados próximos do presidente do Senado, porém, consideram improvável que a sabatina seja postergada por meses após o envio dos documentos de Messias.

O adiamento ocorre após dias em que Alcolumbre nos bastidores afirmava que realizaria a sabatina mesmo sem a documentação oficial, considerando que a publicação do nome de Messias no Diário Oficial da União por si só seria suficiente para continuar o processo.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), informou que Alcolumbre chegou a pensar em notificar o indicado no Diário Oficial para que ele apresente os documentos.

Entretanto, aliados do presidente do Senado e senadores da oposição a Lula recusavam essa ideia, julgando que contrariaria normas do Senado. Também aconselharam Alcolumbre a evitar aumentar as tensões.

A última rejeição a um indicado ao STF pelo Senado ocorreu no século 19. Caso Messias seja barrado, situação que se tornou uma preocupação diante da consulta prevista para o dia 10, seria deflagrada uma crise política sem precedentes. Diversos senadores expressaram esse temor reservadamente.

Embora seja aceito por vários senadores, Messias enfrenta risco de rejeição porque tanto Alcolumbre quanto setores relevantes do Senado defendiam Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa, como indicação.

A fragilidade da posição de Messias passou a ser uma oportunidade para os senadores exigirem uma renegociação integral da relação entre governo e Senado. Aliados de Lula na Casa alegam que o governo não tem negociado seus projetos de maneira adequada e que os parlamentares do PT pouco se expõem para defender as propostas do Planalto.

Nos últimos dias, Lula dialogou pessoalmente com os senadores Weverton Rocha, Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Omar Aziz (AM), líder do PSD.

O presidente ouviu as reclamações e negou a acusação de que Alcolumbre estaria dificultando a tramitação da indicação para obter cargos no governo, o que causou desconforto ao presidente do Senado.

Lula entende que para enviar a mensagem oficial ao Senado dando início à análise do nome de Messias é fundamental haver entendimento com Alcolumbre. Sem acordo, a aprovação do indicado torna-se praticamente impossível. O chefe do Executivo deve procurar o presidente do Senado nos próximos dias, segundo o senador Weverton.

Embora o adiamento tenha melhorado a atmosfera política, aliados de Alcolumbre afirmam que ele permanece irritado com a forma como Lula conduziu a indicação, sentindo que houve uma quebra de confiança, pois o Senado foi o principal pilar do governo no Legislativo neste mandato.

Créditos: Folha de S.Paulo