Alexandre de Moraes rebate críticas à sala onde Bolsonaro esteve preso na PF
Na decisão que ordenou a transferência de Jair Bolsonaro para a Papudinha, o ministro do STF Alexandre de Moraes respondeu em caixa alta às críticas sobre a sala da Superintendência da Polícia Federal onde o ex-presidente esteve detido.
Com ironia, Moraes destacou que o espaço era exclusivo, não superlotado, e contava com banheiro próprio, TV, frigobar e ar-condicionado, ressaltando que tinha o “DOBRO DO TAMANHO” previsto pela legislação.
Essa afirmação baseia-se no artigo 88 da Lei de Execuções Penais, que estabelece uma dimensão mínima de seis metros quadrados para tais espaços.
A defesa de Bolsonaro alegou, em sua manifestação, que a sala tinha dimensões reduzidas, acomodando apenas uma cama e uma pequena janela localizada na altura do tórax.
Para o ministro Moraes, entretanto, as condições de cumprimento da pena foram “absolutamente excepcionais e privilegiadas”.
Créditos: O Globo