ALRN reinicia trabalhos sem mensagem anual da governadora

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) retomou suas atividades em plenário na manhã de terça-feira (3), com a abertura do ano legislativo, porém sem a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).

Conforme o Regimento Interno da Casa, artigo 17, é costume que a chefe do Executivo envie a mensagem anual e plano de governo, lendo-os em plenário, caso deseje.

O líder do governo, deputado Francisco do PT, informou que a governadora fará a leitura da mensagem na terça-feira (10), na semana anterior ao Carnaval.

Os deputados esperam que, apesar do ano eleitoral em que os 24 parlamentares estarão envolvidos na campanha de reeleição, isso não prejudique os debates em plenário no primeiro semestre.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) considera que a eleição indireta para governador é o tema mais relevante a ser debatido até abril, caso o vice-governador Walter Alves (MDB) não assuma e Fátima Bezerra renuncie para disputar o Senado em outubro.

Além disso, Ubaldo destaca que a estiagem é a maior preocupação dos parlamentares, devido às dificuldades enfrentadas pelos municípios.

O deputado Adjuto Dias (Republicanos) concorda que a seca que aflige o estado é um tema urgente que exige debate aprofundado na ALRN em 2026.

Ele ressalta que 131 municípios (78,4% do total) estão em situação de seca grave ou extrema, segundo dados da Defesa Civil estadual e da Agência Nacional das Águas (ANA). Dos quais, 126 têm emergência reconhecida pelo Governo Federal.

Adjuto observa que, apesar das medidas anunciadas pelo governo — como construção de cisternas, perfuração de poços, recuperação e instalação de dessalinizadores, além de obras hídricas estruturantes — a situação permanece crítica. Cidades como Ouro Branco e São João do Sabugi, na região do Seridó, enfrentam colapso no abastecimento de água.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) também alerta para a seca severa no semiárido potiguar e propõe um mutirão com governo federal, prefeitos, associações, sindicatos e Exército para perfurar poços.

Ele entende que esta é a pior seca já enfrentada e será o principal tema a ser tratado.

Francisco do PT afirma que o RN enfrenta o desafio da estiagem e que o governo tem adotado medidas, acreditando na possibilidade de um volume significativo de chuvas.

O líder do governo ressalta que, caso as chuvas não venham, as medidas para amenizar os efeitos da estiagem serão muito discutidas.

Por se tratar de um ano eleitoral, Francisco prevê embates intensos sobre vários assuntos.

Já o deputado Luiz Eduardo (PL) destaca prioridades como a regularização do pagamento de consignados para garantir previsibilidade ao servidor público e a melhoria no fornecimento de medicamentos na Unicat para assegurar atendimento digno à população que depende do SUS.

Ele também enfatiza a necessidade de reequilíbrio das contas públicas com responsabilidade e avanço no pagamento aos fornecedores estaduais, além de intensificar a fiscalização dos contratos do governo atual.

Créditos: Tribuna do Norte