Barroso se aposenta e Lula poderá indicar 10º ministro para o STF

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso foi oficializada nesta quinta-feira, intensificando a disputa pela sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar seu décimo ministro para a Corte. No atual mandato, Lula já nomeou Flávio Dino para substituir Rosa Weber, que se aposentou em fevereiro do ano passado, e Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente, no lugar de Ricardo Lewandowski.

Os rumores sobre a saída de Barroso circulavam em Brasília há algum tempo, mas ganharam força às vésperas do fim de sua gestão como presidente do STF, o que provocou movimentações para a escolha do sucessor.

Dentre os cotados, destaca-se o advogado-geral da União, Jorge Messias, figura próxima ao presidente Lula e alinhada ao governo. Também aparecem nomes como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e aliado do decano do STF, Gilmar Mendes, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, e o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho.

Há especulações de que Lula possa optar por uma mulher e nomear Maria Elizabeth Rocha, atual presidente do Superior Tribunal Militar. Ela tem bom relacionamento no meio político e jurídico, e seu nome ganha força diante da pressão por ampliar a presença feminina no Supremo, que atualmente conta apenas com a ministra Cármen Lúcia.

Aos 67 anos, Barroso poderia ocupar seu cargo até 2033, quando atingiria a idade máxima de aposentadoria compulsória, 75 anos.

Indicado por Dilma Rousseff em 2013, Barroso foi alvo de sanções do governo Donald Trump, que revogou seu visto e impactou a carreira internacional de seu filho Bernardo, que desistiu de retornar aos Estados Unidos onde trabalhava como diretor do banco BTG Pactual em Miami.

Na última segunda-feira, durante o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil em Salvador (BA), Barroso indicou sua intenção de deixar o Supremo, afirmando: “A vida é feita de muitos ciclos. A gente deve saber a hora de entrar e a hora de sair.”

Após ceder a presidência para Edson Fachin, Barroso declarou que existem “outros espaços relevantes na vida brasileira” e que havia considerado antecipar a aposentadoria, compromisso firmado com sua esposa falecida em 2023.

Ele deve permanecer no cargo até a próxima semana para resolver processos considerados prioritários. Depois disso, Barroso planeja viajar à Europa para participar de um retiro espiritual promovido pelo Brahma Kumaris, organização fundada na Índia em 1937 focada na transformação pessoal e renovação mundial.

Também está programado que ele atue como professor visitante na Universidade de Sorbonne, na França, após esse período de reclusão.

Créditos: CartaCapital