Barroso votará sobre aborto antes de deixar STF, com tendência favorável à descriminalização

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu registrar seu voto na ação que trata sobre o aborto antes de deixar o cargo, cujo último dia é hoje. Ele deve se posicionar favoravelmente à descriminalização.

Barroso solicitou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que agende uma sessão extraordinária em plenário virtual para que possa emitir seu voto. Fachin provavelmente atenderá ao pedido.

Segundo informações da CNN, Barroso já havia mencionado a auxiliares a intenção de manifestar-se sobre o aborto como um “ato final” antes de sua aposentadoria, alinhando-se à posição da ministra Rosa Weber em 2023.

No mesmo ano, Rosa Weber votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação. Posteriormente, Barroso pediu destaque para transferir a análise do plenário virtual para o presencial.

Era esperado que Barroso pautasse o processo para julgamento durante sua presidência no STF, mas ele optou por não fazê-lo, alegando que nem a sociedade nem o tribunal estavam preparados para o debate.

Nesta sexta-feira, ele desistiu do pedido de destaque e, ao solicitar a sessão extraordinária a Fachin, justificou a “excepcional urgência” devido à sua aposentadoria, que terá efeito a partir de sábado.

Na semana passada, ao falar do tema com jornalistas, Barroso afirmou que “ser contra o aborto é diferente de achar que a mulher que passou por esse infortúnio deva ir presa”.

Com o voto de Barroso formalmente registrado, seu sucessor no STF não poderá se manifestar nesse processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou a aliados que indicará para a vaga o atual advogado-geral da União, Jorge Messias.

Créditos: CNN Brasil