Bolsonaro e outros sete condenados da trama golpista começam a cumprir pena

Após o término da fase de recursos, o processo contra os condenados do Núcleo 1 da trama golpista foi oficialmente concluído e eles passam a cumprir a pena.

Nesta terça-feira (25/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já estava preso preventivamente, bem como dos outros sete envolvidos. A audiência de custódia está marcada para a tarde de quarta-feira (26/11).

Bolsonaro está detido desde sábado (22/11), quando danificou a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, numa possível tentativa de fuga, e deve permanecer na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal. Essa localização segue o padrão de cumprimento de pena para ex-presidentes presos: Lula ficou pouco mais de um ano na PF em Curitiba após sua prisão em 2018, e Michel Temer passou quatro noites na Superintendência do Rio de Janeiro.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, inicialmente em regime fechado. Ele foi julgado pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do estado de direito, golpe de estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado, além de liderar a quadrilha.

Almir Garnier, Comandante da Marinha durante o governo Bolsonaro, recebeu pena de 24 anos pelos mesmos crimes e cumprirá a sentença na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. A Primeira Turma do STF rejeitou os embargos da defesa do almirante que alegava omissões e contradições no acórdão condenatório.

Anderson Torres cumprirá a pena no 19º Batalhão de Polícia Militar (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local, apelidado de Papudinha, abriga militares e civis, que têm direito à Sala de Estado-Maior. Torres, ex-delegado da PF e ex-Ministro da Justiça, foi condenado a 21 anos.

O STF também expediu o mandado de prisão de Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos desde quarta-feira (19/11), data em que a Justiça decretou sua prisão preventiva. Seu nome foi inserido no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP), que reúne dados sobre pessoas presas ou procuradas.

Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de reclusão, mas não foi julgado pelos crimes de dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado, pois já era deputado federal na data dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.

Os militares Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira não cumpririrão pena na Papuda. A decisão do STF é que eles cumpram a sentença no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Heleno foi condenado a 21 anos e Nogueira a 19, ambos em regime fechado.

Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, está em prisão preventiva desde dezembro de 2024 e permanece recluso na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Sua pena é de 26 anos. Após os recursos da defesa serem rejeitados, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que ele deve permanecer nesse local de reclusão.

Créditos: Correio Braziliense