Bolsonaro é preso após tentar violar tornozeleira eletrônica, diz Moraes

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi decretada na madrugada de sábado (22), após a constatação de que tentou violar a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda. A determinação de prisão foi feita pela Polícia Federal (PF) e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro foi conduzido pelos agentes federais na manhã de sábado e está preso desde então em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. No domingo (23), ele passará por audiência de custódia.

A Primeira Turma do STF agendou para segunda-feira (24) o julgamento virtual para analisar a prisão preventiva, com votação entre 8h e 20h para confirmar ou não a decisão de Moraes.

Dois episódios principais motivaram a decisão do ministro: uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do ex-presidente na sexta-feira (21) e a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.

No pedido de prisão, a PF citou risco real de fuga e ameaça à ordem pública, ressaltando que a vigília tinha potencial de durar dias.

Às 0h08, o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), ligado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF), comunicou Moraes sobre a tentativa de violação, que exigiu a troca da tornozeleira.

À 1h35, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi acionado e manifestou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se opunha ao pedido da PF, o que levou Moraes a determinar a prisão ainda madrugada.

Na tarde de sábado, Moraes divulgou vídeo mostrando a tornozeleira danificada, no qual Bolsonaro admite ter usado ferro de solda para queimar o equipamento, alegando curiosidade e negando tentativa de romper o dispositivo.

Relatório da Seap-DF apontou que o equipamento tinha sinais claros de avaria, incluindo marcas de queimadura na área de fechamento, e o centro de monitoramento gerou alerta de violação.

Para Moraes, a violação indicou intenção de romper o equipamento para garantir possível fuga.

O ministro deu prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro explique a violação.

A prisão preventiva relaciona a violação da tornozeleira com a vigília convocada por Flávio Bolsonaro, que, segundo Moraes, disfarçava convocação de manifestantes para apoio ao ex-presidente, representando alto risco para a efetividade da prisão domiciliar e da lei penal.

Apesar da menção na decisão de Moraes, Flávio manteve a vigília e reforçou chamadas para apoiadores em transmissão ao vivo.

A vigília, iniciada na manhã da sexta-feira para orações pela saúde do ex-presidente, ocorreu perto do condomínio onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar, incluindo parlamentares aliados e outro filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro (PL-RJ).

Durante o ato público, com carro de som e orações, houve confusão após pregação a favor da prisão de Bolsonaro por um homem identificado como pastor Ismael Lopes, que foi retirado sob protestos dos apoiadores do ex-presidente.

Por volta das 6h de sábado, a PF chegou ao condomínio e conduziu Bolsonaro em viaturas descaracterizadas, sem o uso de algemas e exposição, conforme determinação de Moraes.

Após a chegada à Superintendência da PF, Bolsonaro fez exame de corpo de delito, e a tornozeleira foi retirada. O equipamento estava em uso desde 18 de julho.

Na Superintendência, ele ficou em uma cela especial privativa com banheiro, cama, televisão, frigobar, ar-condicionado e mesa de trabalho, similar ao espaço onde Lula esteve preso em Curitiba.

Moraes negou pedido da defesa para prisão domiciliar humanitária, feito na sexta-feira junto a pedido de conversão da pena definitiva de 27 anos e três meses em prisão domiciliar.

A decisão determina que Bolsonaro permaneça na sede da PF até o trânsito em julgado da condenação.

A defesa alegou problemas de saúde do ex-presidente e apresentou exames e relatório médico contra a prisão em penitenciária.

Apesar da negativa de prisão domiciliar, Moraes determinou atendimento médico integral para Bolsonaro na Superintendência.

A defesa aguarda decisão sobre autorização de visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos.

Bolsonaro cumpria prisão domiciliar há mais de 100 dias, desde 4 de agosto, após descumprir medidas restritivas relacionadas a inquérito contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A prisão decretada é preventiva, antes da execução da pena de 27 anos e três meses, resultante da condenação por tentativa de golpe de Estado, ainda pendente de trânsito em julgado.

O prazo para último recurso da defesa e demais condenados foi aberto em 18 de setembro e fecha em 24 de setembro.

Após encerramento, a sentença poderá ser definitiva, e Moraes deve autorizar início da execução da pena.

O ministro poderá, então, reavaliar o local para cumprimento da prisão, seja na sede da PF, Complexo da Papuda ou regime domiciliar.

Créditos: CNN Brasil