Bolsonaro inicia pena em regime fechado após decisão de Moraes

Jair Bolsonaro (PL) começou a cumprir pena em regime fechado de 27 anos e três meses, determinada por tentativa de golpe de Estado. A prisão preventiva foi decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A expectativa era que o STF ordenasse o início do cumprimento da pena a partir de segunda-feira (24), após o prazo para os últimos recursos da defesa do ex-presidente. Bolsonaro tentava manter a prisão domiciliar que cumpria desde 4 de agosto, alegando riscos de vida em razão da idade e das condições de saúde. Contudo, essa possibilidade atualmente parece descartada.

Na decisão, Moraes citou uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, verificada pelo monitoramento no Distrito Federal, e o risco de fuga para a embaixada dos Estados Unidos, agravado pela vigília marcada para a noite de sábado próxima à residência do ex-presidente. Em vídeo, Bolsonaro admitiu a uma agente distrital que aplicou ferro quente na tornozeleira.

Esse relato reforça a decisão do magistrado, que enfrentou anteriormente a fuga para o exterior dos deputados bolsonaristas Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos condenados pela corte, além do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atua nos EUA em ações contra o Brasil.

Ainda que a manutenção da prisão domiciliar pareça improvável, a questão das condições de saúde de Bolsonaro, de 70 anos e fragilizado pelo atentado sofrido durante a campanha de 2018, seguirá sendo um tema importante para o Supremo, que deve garantir a integridade de quem está sob sua custódia.

Permanecerá também em aberto o debate sobre a dosimetria da pena aplicada ao ex-presidente. O Congresso pode reformar a legislação para eliminar a sobreposição de crimes similares que levou o STF a aplicar punições consideradas excessivas aos golpistas. Por outro lado, aliados podem tentar aprovar anistia geral que contrarie o regime democrático.

Politicamente, Bolsonaro já estava esvaziado antes de sua prisão pela Polícia Federal. Sua última tentativa de intimidar instituições com apoio aos Estados Unidos, considerada por muitos como uma fantasia, fracassou. Forças políticas da direita e do centro buscam alternativas para as eleições de 2026.

Políticos e presidenciáveis, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mantêm uma reverência a Bolsonaro devido à lealdade de seu eleitorado. Contudo, a rejeição ao golpismo pela sociedade e instituições democráticas é mais ampla, reforçada pelo cumprimento da pena de seu líder.

Créditos: Folha de S.Paulo