Caiado propõe lei contra terrorismo doméstico e novo ministério de segurança

O candidato à presidência Ronaldo Caiado (PSD) apresentou uma proposta para criar o tipo penal de “terrorismo doméstico” com o objetivo de enfrentar organizações criminosas.

O plano inclui o endurecimento do regime de cumprimento de penas e a integração de diferentes órgãos públicos para combater o crime por meio de ações como retomada territorial e restrição financeira das facções.

Caiado sugeriu que estas medidas sejam coordenadas por um novo Ministério da Segurança Pública no governo federal. Ele anunciou a intenção de convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, para dirigir essa pasta, embora tenha reconhecido que ainda não conversou diretamente com Gakiya sobre o convite. Procurado, o promotor afirmou que soube das informações pela imprensa e não fará comentários.

As propostas foram divulgadas por Caiado na manhã de segunda-feira, 10 de agosto, durante um evento em São Paulo, onde o candidato também apresentou ações específicas para combater crimes contra mulheres. O vice na chapa, Gilberto Kassab, e outros membros do PSD estiveram presentes.

Entre as medidas está a sugestão de uma lei que permita às Forças Armadas atuarem contra o crime de modo mais amplo, sem necessariamente usar dispositivos constitucionais como Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou estado de defesa. A proposta também visa agravar as penas relacionadas ao crime organizado e incluir punições para aqueles que colaboram com as facções sem usar armas, como em casos de lavagem de dinheiro.

O candidato propôs ainda a criação de uma agência de combate ao crime transnacional na América do Sul, similar à Europol europeia, chamada “Sulpol”.

Outra iniciativa envolve reformas no sistema prisional, com a criação de uma rede nacional para prisões de segurança máxima, reforçando o controle de detentos ligados a facções. Caiado ressaltou que, sem isolamento eficaz, as prisões se tornam quartéis-generais para criminosos.

Ele também sugeriu diferenciar presos que comandam facções daqueles cooptados por elas, propondo programas de ressocialização baseados na formação profissional para os últimos.

Caso eleito, pretende construir 40 presídios de segurança máxima com 20 mil vagas cada, investindo cerca de R$ 3 bilhões no total, com custo estimado em 55 milhões por unidade.

Além disso, Caiado defendeu a redução da maioridade penal para crimes graves como homicídio, estupro e os enquadrados na proposta de “terrorismo doméstico”.

Ele apresentou também medidas para conter furtos de celular e fortalecer a repressão a crimes contra mulheres, crianças e adolescentes.

A segurança pública é um dos principais temas da campanha do candidato do PSD. Pesquisa Genial/Quaest de 30 de julho mostra que 70% dos entrevistados consideram positiva a gestão de Caiado em Goiás nessa área, 19% a classificam como regular e 11% negativamente.

Caiado tem enfatizado essa pauta em entrevistas recentes realizadas por portais e emissoras de televisão.

Créditos: Tribuna do Norte