Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil de 5 para 30 dias consecutivos. A proposta aguarda aprovação no Senado e sanção presidencial para entrar em vigor, alinhando o país a outras nações que valorizam a participação dos pais nos primeiros dias após o nascimento ou adoção.

No Brasil, atualmente, a licença-paternidade dura cinco dias corridos, tanto para nascimento quanto para adoção ou guarda compartilhada. O projeto prevê ampliar esse período para 20 dias de forma gradual, até três anos após a aprovação da lei.

Globalmente, os períodos de licença-paternidade variam significativamente. Países como Suécia e Nova Zelândia oferecem licenças paritárias entre mães e pais. Na Suécia, ambos os responsáveis têm juntos 480 dias para licença parental, sendo 240 dias para cada, com remuneração variando conforme o período.

Na Nova Zelândia, a licença parental remunerada é concedida ao cuidador principal, seja pai ou mãe, por até 26 semanas, podendo ser transferida entre parceiros, mas usada individualmente. O pai que não for cuidador principal pode ter uma licença paternidade não remunerada de 1 ou 2 semanas.

Nos Estados Unidos, não há licença parental remunerada federal, sendo garantidas até 12 semanas de afastamento não remunerado para trabalhadores de empresas maiores. No entanto, alguns estados, como Califórnia e Nova York, implementaram programas de licença familiar remunerada para pais e mães.

Entre países latino-americanos, o Chile reserva apenas uma semana de licença-paternidade remunerada exclusiva, podendo ampliá-la com licença parental compartilhada. Lá, as mães podem ter até 30 semanas de licença remunerada, com parte compartilhável entre os pais.

Na Europa, países como França, Itália e Portugal possuem diferentes políticas. Na França, pais têm direito a 30,2 semanas de licença paga, incluindo licença-paternidade com pagamento integral e licença parental com remuneração fixa mais baixa. Na Itália, pais recebem duas semanas de licença-paternidade integral e podem acumular até 15 semanas de licença parental com remuneração reduzida. Em Portugal, a licença-paternidade é de cinco semanas, com remuneração integral, e há ainda licença parental inicial que pode totalizar cerca de 22 semanas pagas reservadas aos pais com remuneração média de 65%.

Esse cenário internacional evidencia a diversidade e as diferentes abordagens sobre a participação dos pais nos cuidados iniciais após o nascimento ou adoção de filhos.

Créditos: O Globo