Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, avanço para Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve uma vitória significativa na Câmara dos Deputados com a aprovação da isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil. Esse avanço será um importante trunfo em sua campanha eleitoral de 2026 e representa o cumprimento parcial de uma promessa feita em 2022.

No entanto, o valor corrigido pela inflação desde a campanha indicaria que a faixa de isenção deveria ser de R$ 5.660, ou seja, maior do que os R$ 5 mil aprovados. Para que o projeto vire lei, falta ainda a aprovação no Senado, etapa que o governo espera que aconteça rapidamente.

Inicialmente, Lula prometeu a isenção para quem recebia até cinco salários mínimos, o que hoje equivaleria a R$ 7.590, bem acima dos R$ 5 mil que constam no projeto atual. O governo ajustou o discurso para uma faixa menor, justamente para não impactar tanto as contas públicas, pois correções maiores reduziriam significativamente a arrecadação.

O governo se posicionou contra a aprovação de uma correção automática da tabela do Imposto de Renda, que poderia gerar uma perda adicional de receita estimada em R$ 15 bilhões para a União.

Embora o projeto aprovado represente um avanço, ainda há desafios para garantir uma tabela de Imposto de Renda mais justa. Um passo importante será garantir o reajuste automático da tabela, pois sem isso parte da vantagem concedida poderá ser anulada pela inflação no futuro.

O texto aprovado estabelece que, em até um ano, o governo deve apresentar uma proposta para automatizar essa correção da tabela do IR. Um destaque apresentado pelo PSB para incluir essa medida foi retirado após pedido do relator Arthur Lira (PP-AL) e do governo, que garantiu a promessa de inclusão do dispositivo posteriormente.

Créditos: g1