Câmara deve cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A direção da Câmara conseguiu as assinaturas necessárias e deve publicar ainda nesta quinta-feira (18) a cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A informação foi divulgada pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara.

A cassação de Eduardo Bolsonaro está relacionada ao excesso de faltas.

Essa medida não torna o deputado inelegível, o que poderá ocorrer apenas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) o condene. Eduardo Bolsonaro é réu em processo na Corte que o acusa de tentar coagir autoridades relativas ao julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A perda do mandato deve basear-se em dispositivo constitucional que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de um terço das sessões deliberativas anuais.

Eleito pelo estado de São Paulo, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde o início deste ano e alega que a mudança foi para evitar perseguição política e jurídica no Brasil.

Ele tentou exercer seu mandato à distância para evitar o registro de faltas na Câmara, sem êxito.

No entanto, a decisão final sobre a perda do mandato depende da Mesa Diretora e da publicação oficial.

Esta reportagem está em atualização.

Créditos: G1