Câmara priorizará cortes de despesas, diz presidente Hugo Motta

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa deve dar prioridade na próxima semana a um conjunto de propostas sobre cortes de despesas. O texto ainda segue em negociação pelo governo.

De acordo com Hugo, a votação sobre a redução dos incentivos fiscais deve ser deixada para um momento posterior.

“Essa é a pauta da Casa [cortes de despesas]. O governo está definindo qual veículo utilizará para repor o que foi perdido na MP [medida provisória] 1303. A expectativa é de que o governo apresente a solução até a semana que vem e que também avancemos na pauta do corte linear às isenções tributárias”, declarou em entrevista na Câmara.

O projeto relacionado aos cortes de gastos deve resgatar pontos consensuais da medida provisória que buscava alternativas ao aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), mas que perdeu a validade sem votação.

As negociações ficarão sob responsabilidade do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Uma das possibilidades em análise é incluir o tema no projeto que tipifica como crime hediondo a falsificação de bebidas, o qual já teve seu regime de urgência aprovado. Guimarães espera que a votação ocorra na terça (28) ou quarta-feira (29).

Em reunião realizada nesta manhã com líderes partidários, Hugo Motta acordou a realização de um esforço concentrado de votação entre segunda e quinta-feira da próxima semana. A pauta abarcará mais de 40 propostas, incluindo o projeto sobre adulteração de bebidas e a proposta que assegura gratuidade para bagagens de mão em voos.

No início de novembro, a intenção é discutir a proposta sobre cortes nos incentivos fiscais. Três projetos relacionados a esse tema estão em tramitação na Câmara. Um deles, do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), já teve o regime de urgência aprovado e prevê um corte linear de 10% nos benefícios tributários concedidos pelo governo.

Créditos: CNN Brasil