Carla Zambelli renuncia ao mandato após cassação confirmada pelo STF

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) a renúncia da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao seu mandato, comunicando oficialmente a Mesa Diretora da Casa.

Com essa decisão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve empossar nesta segunda-feira (15) o suplente Adilson Barroso (PL-SP).

A renúncia ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato de Zambelli.

Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF ratificou por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que rejeitou a cassação da deputada, mantendo seu mandato.

Na quarta-feira (10), a Câmara tinha decidido manter o mandato de Carla Zambelli por 227 votos a favor e 110 contra, não atingindo os 257 votos necessários para cassar o mandato.

Após essa deliberação, o ministro Alexandre de Moraes anulou a resolução da Casa que oficializou esse resultado, apontando inconstitucionalidade na decisão.

Segundo Moraes, a Constituição prevê que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara apenas “declarar a perda do mandato”.

Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, Itália, ao tentar evitar o cumprimento de mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Com dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil buscando asilo político na Itália após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.

A decisão final sobre o pedido de extradição apresentado pelo Brasil será tomada em audiência da Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).

Créditos: Agência Brasil