Celas na Papuda têm superlotação; Bolsonaro está só em cela maior na Papudinha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso em uma cela de 64,8 metros quadrados na Papudinha, bloco de segurança máxima do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Próximo a essa área, as celas do mesmo bloco abrigam em média cerca de dez presos cada, em espaços que foram projetados para duas pessoas.

O Complexo da Papuda é formado por cinco unidades, administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal. Nelas estão detentos ligados a facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital, Comando Vermelho e Comboio do Cão.

No bloco F, referente à segurança máxima, as celas ocupam cerca de 6 metros quadrados e são usadas por dez presos. Segundo relatório de novembro de 2024 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, essas celas foram feitas para duas pessoas, necessitando idealmente de 9 metros quadrados para esse número de detentos.

Já Bolsonaro está sozinho em uma cela com 64,8 metros quadrados na Papudinha, sendo 54,7 metros cobertos e 10 metros de área externa. A cela dispõe de banheiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala, suportando até quatro pessoas, mas atualmente só abriga o ex-presidente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que Bolsonaro receberá cinco refeições diárias. A Papudinha conta ainda com um posto de saúde equipado com médico, enfermeiros, dentistas, assistente social, psicólogos, fisioterapeuta, técnicos de enfermagem, psiquiatra e farmacêutico.

Anteriormente, na Superintendência da Polícia Federal, Bolsonaro foi mantido em uma cela de 12 metros quadrados, composta por quarto e banheiro e equipada com ar-condicionado, armários embutidos, escrivaninha, frigobar, cama de solteiro e TV.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que Bolsonaro receba visitas da família. Estão liberados para visita a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, os filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura Firmo Bolsonaro, e a enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, com horários definidos para quartas e quintas-feiras.

O prédio da Papudinha está localizado próximo à unidade da Papuda para presos comuns, no Jardim Botânico, com capacidade para 60 detentos. Até novembro, 52 pessoas cumpriam pena no 19º Batalhão da Polícia Militar. As celas têm formato de alojamento coletivo e oferecem banheiros com box, chuveiro, cozinha e lavanderia. Presos podem receber itens de higiene, limpeza, roupas, além de acesso a TV e ventilação.

A Defensoria Pública do DF denuncia superlotação no complexo, especialmente no Centro de Progressão e Regime (CIR), que abriga presos em regime semiaberto e apresenta ocupação de 190%. Em celas com oito camas, há mais de 20 pessoas dividindo o espaço, segundo estimativas da defensoria.

Para dormir, os presos precisam se revezar, conforme explica Carolina Barreto Lemos, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Muitas vezes, mesmo com camas e chão, o número de presos supera a capacidade do local.

As celas são descritas como quentes, abafadas e com presença de mofo, o que prejudica a saúde mental e física dos presos. Problemas dermatológicos são frequentes devido à falta de iluminação adequada, aumentando a demanda sobre os serviços penitenciários e evidenciando a precariedade da infraestrutura.

Créditos: UOL