Centrão e PL deixam caducar MP que garantiria R$ 30 bi ao governo Lula

Após a derrota da PEC da Blindagem, o Centrão e o Partido Liberal (PL) reagiram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao permitir que a MP 1303 caducasse. Essa medida provisória garantiria cerca de R$ 30 bilhões ao governo, combinando aumento de receitas e cortes de despesas.

Líderes do Centrão e do PL indicaram que o principal objetivo era impedir a liberação de recursos extras para o governo no ano da eleição presidencial, especialmente após a recuperação na aprovação do presidente Lula.

Fontes da oposição relataram que esperaram o momento oportuno para dar a resposta à derrocada da PEC da Blindagem — que teve aprovação na Câmara, mas foi rejeitada no Senado no mês anterior — reduzindo assim os “gastos eleitorais” previstos para o governo Lula no ano eleitoral.

Após a sessão, parlamentares do PP e do União Brasil declararam que, dali em diante, nenhuma proposta de aumento da receita governamental será aprovada no Congresso Nacional. Isso indica que eles vão pressionar para que o governo corte gastos em vez de aumentá-los no próximo ano.

O governo, por sua vez, apresentou outro discurso, antecipado pelo presidente Lula logo após a decisão da Câmara dos Deputados. Lula afirmou que a derrota não foi contra o governo, mas contra o Brasil, afirmando que o país sofreu um revés por parte daqueles que defendem os ricos à custa de programas sociais.

Na quarta-feira, militantes ligados ao PT divulgaram vídeos nas redes sociais acusando o Centrão de defender os ricos para retirar verbas de programas sociais.

Ainda no mesmo dia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o Centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), favoreceram o mercado financeiro, que teria sido submetido a uma tributação maior se a MP tivesse sido aprovada. O governo classificou a situação como uma disputa política.

PP e União Brasil não tinham votos suficientes para derrotar Lula sozinhos, assim buscaram o apoio do Republicanos de Tarcísio Gomes de Freitas e do PSD de Gilberto Kassab. Ambos os líderes atuaram pessoalmente para mobilizar votos.

Como resultado, 29 deputados do Republicanos votaram pela retirada da MP 1303 da pauta, contra 9 que defenderam a votação. No PSD, 18 deputados apoiaram a retirada, enquanto 20 quiseram garantir a análise da medida.

No PP, 40 parlamentares votaram pela retirada da pauta. No União Brasil, 46 foram favoráveis à retirada e apenas cinco defenderam a votação. O MDB registrou divisão, com 14 deputados votando contra o governo e 16 ao seu favor.

Deputados do Republicanos e do PSD relataram que Tarcísio e Kassab enfatizaram a importância de não assegurar recursos extras ao governo no próximo ano.

O discurso oficial do Centrão e PL destacou a oposição a aumentos de impostos, que totalizariam aproximadamente R$ 20,9 bilhões. No entanto, a medida provisória também incluía cortes de gastos próximos a R$ 15 bilhões.

Créditos: g1