Ciro Nogueira vê excesso em decisão de Gilmar e rejeita retaliação do Senado

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) considera que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de limitar a lei do impeachment configura um abuso, reconhecendo que isso reduz o poder do Senado.

No entanto, como presidente nacional do PP, ele afirmou em entrevista divulgada nesta sexta-feira (5) pelo Poder 360 que não apoia que o Senado responda com retaliação. Segundo ele, a ideia de “dar o troco” seria prejudicial às instituições.

Ciro Nogueira destacou duas alternativas que vêm sendo discutidas para reagir às decisões monocráticas do Supremo: acabar com essas decisões individuais e estabelecer mandato para os ministros do STF.

Ele reforçou que “dar troco” seria ruim para as instituições e que o melhor caminho é agir corretamente, sem promover revanche.

O senador mencionou o debate sobre o suposto protagonismo excessivo do Supremo e a capacidade atribuída à corte de legislar, mas afirmou confiar no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), para defender as prerrogativas do Congresso Nacional por meio do diálogo com o Supremo.

Durante as negociações para a indicação de Jorge Messias ao STF, o advogado-geral da União solicitou que Gilmar Mendes reavaliasse sua decisão para restabelecer ao cidadão o direito de propor impeachment contra ministros. Ciro considerou essa atitude relevante, mas a avaliou apenas como correta.

O senador também afirmou conhecer Jorge Messias e sua família e ter grande apreço por ele. Ressaltou que a indicação deve ser avaliada segundo suas competências, por meio de uma arguição que comprove sua capacidade e requisitos para o cargo de ministro do Supremo.

A liminar concedida por Gilmar Mendes será submetida à análise do plenário do STF, com votação prevista para começar na próxima sexta-feira (12).

Créditos: Gazeta do Povo