Cirurgia eletiva autorizada para Bolsonaro por Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize uma cirurgia em caráter eletivo, ou seja, sem urgência imediata e com possibilidade de agendamento, conforme indica o laudo da Polícia Federal anexado à decisão.

Segundo a perícia oficial, Bolsonaro possui hérnia inguinal bilateral. O laudo destaca que, embora exista uma alternativa de tratamento conservador, a maioria dos cirurgiões recomenda a intervenção cirúrgica, que, porém, não é considerada emergencial. Por isso, a cirurgia foi classificada como eletiva e deve ser marcada em data informada pela defesa.

Na terminologia médica, uma cirurgia eletiva não exige realização imediata para evitar risco grave à vida ou agravamento repentino da condição do paciente. Diferente das cirurgias de urgência ou emergência, essa intervenção pode ser planejada levando em conta aspectos clínicos, logísticos e administrativos.

Na mesma decisão, Moraes negou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Bolsonaro. O ministro ressaltou que o ex-presidente cumpre regime fechado inicial, após condenação a 27 anos e três meses por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à liderança de organização criminosa armada, o que impede o benefício previsto na Lei de Execuções Penais.

Moraes também destacou violações frequentes de medidas cautelares e a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica, confirmada por laudo pericial, como motivos para manter o regime fechado.

Além de autorizar a cirurgia eletiva, o ministro determinou que, após a defesa indicar a data pretendida, os autos sejam enviados para manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Ainda, Moraes negou pedido para alterar o horário das sessões de fisioterapia, informando que os atendimentos devem seguir as normas da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, local onde Bolsonaro está preso.

Créditos: CNN Brasil