Com Bolsonaro condenado, anistia volta a ser discutida no Congresso

A condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão tem intensificado a pressão por uma anistia no Congresso, mas a ideia enfrenta vários obstáculos para ser aprovada e beneficiar o ex-presidente.

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, considera a proposta de anistia ampla, geral e irrestrita como inconstitucional, reforçando que a Constituição veda perdão para crimes contra a democracia. Ele tem usado esse argumento para justificar a não inclusão do tema na pauta.

Fontes próximas ao UOL afirmam que será pautada apenas uma proposta considerada “realista”, descartando a nulificação da decisão do STF, por ser inviável e contrária à Constituição.

Diante disso, ganha espaço a chamada “anistia light”, que prevê redução das penas para crimes de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado democrático. Essa alteração não contraria o STF, pois trata de redução retroativa e os ministros não revisam a legalidade dessa mudança.

No entanto, essa proposta não impediria a prisão de Bolsonaro, beneficiando principalmente militantes que já cumpriram parte da pena e podem progredir de regime. Atualmente, há 122 pessoas presas relacionadas aos atos de 8 de janeiro, segundo relatório do STF.

A discussão sobre a anistia está marcada para a manhã de hoje na Câmara, onde o centrão exige uma posição clara de Motta, insatisfeito com a lentidão e monopolização do assunto.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) se opõe à anistia ampla, mantendo a postura desde que assumiu o cargo em fevereiro. Ele apoia a anistia light, cuja proposta ainda está em elaboração por consultores e se baseia na sugestão do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Alcolumbre planeja apresentar o texto de anistia apenas se a Câmara aprovar uma proposta, com o projeto a ser construído a partir de acordos envolvendo o Planalto e o STF, sem contemplar os bolsonaristas.

Motta também tem mantido diálogo com Lula e ministros do STF. Recentemente, encontrou-se com ministros incluindo Alexandre de Moraes e almoçou com o presidente Lula.

O PL, partido de Bolsonaro, já declarou posição contra a anistia light. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que votará contra, numa estratégia para forçar a esquerda a se unir ao centrão para aprovar o tema.

Mesmo que o projeto seja aprovado no Congresso, o presidente Lula deve vetar a anistia, e o STF já indicou entendimento contrário à medida, apontando sua inconstitucionalidade.

Durante julgamento do caso Bolsonaro, ministros do Supremo, como Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, classificaram a anistia ampla como ilegal e ilegítima.

A discussão da anistia também tem prejudicado o andamento dos trabalhos na Câmara, inclusive com paralisação das sessões devido a obstrução por parlamentares bolsonaristas.

No primeiro semestre, a base do governo não reclamou da falta de votações, pois não havia propostas prioritárias. Agora, o Planalto pressiona pela aprovação da isenção do Imposto de Renda até 30 de setembro, para valer no próximo ano, diante da disputa eleitoral de 2026.

Motta avalia diferentes cenários para resolver o impasse, mas enfrenta críticas até na direita pela ausência de posicionamento claro, o que dificulta a mobilização da base.

O governo teme perder a votação e ameaça retirar cargos de parlamentares que apoiem a anistia.

A oposição afirma ter 300 votos favoráveis, acima do mínimo de 257 necessários. O líder do PL aposta no apoio de PP, União Brasil, parte do PSD e Republicanos, mas o PSD ainda está dividido, com previsão de voto 50/50.

Além dos obstáculos jurídicos, Motta sofre pressão por sua base eleitoral na Paraíba, que apoia majoritariamente Lula, tornando impopular qualquer ato contrário ao presidente.

Alcolumbre tem mandato até 2031, mas corre risco de enfrentar resistência para reeleição à presidência do Senado em 2027, caso a anistia não avance. A direita planeja ampliar sua bancada no Senado no ano que vem.

Este cenário acontece enquanto se aproxima o primeiro turno da eleição presidencial de 4 de outubro de 2026, com a direita ainda sem candidato definido e a situação de Bolsonaro indefinida atrapalhando articulações.

Tarcísio, governador e articulador da anistia, busca capitalizar o capital político de Bolsonaro e tem intensificado suas viagens a Brasília, inclusive solicitando encontro com o ex-presidente. A articulação da anistia reflete a movimentação política que já se intensifica para 2026.

Créditos: UOL Notícias