Comissão Europeia aprova acordo provisório com Mercosul e define próximos passos

Nesta sexta-feira (9), a União Europeia aprovou provisoriamente o acordo comercial com o Mercosul, um tratado negociado por mais de 25 anos. A aprovação facilita a assinatura do acordo, que conta com o apoio de empresários, embora enfrente forte resistência de agricultores europeus, especialmente na França.

Com a aprovação provisória, inicia-se uma fase decisiva para que o acordo entre em vigor. O primeiro passo após o voto é a formalização por escrito do apoio dos governos dos 27 países da UE, que deve ocorrer até o fim do dia no horário de Bruxelas (13h no horário de Brasília). Somente após essa confirmação o aval será oficial.

Espera-se que, mesmo com a oposição declarada de países como França, a Comissão Europeia reúna maioria qualificada. Com isso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar o tratado em nome da União Europeia. A assinatura está prevista para a próxima segunda-feira (12), no Paraguai, que atualmente preside o Mercosul.

No entanto, a assinatura não implica a entrada imediata em vigor do tratado. Ele seguirá para processos de ratificação internos nos países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – e também na UE. Paralelamente, as partes poderão discutir a aplicação provisória de algumas medidas, como a redução de tarifas, antecipando efeitos econômicos antes da ratificação completa.

O acordo prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. Caso concluído, criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.

O texto divide opiniões na União Europeia. Alemanha e Espanha apoiam, visando ampliar exportações, reduzir dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos. França, Polônia e Itália se opõem por receios quanto ao impacto no setor agrícola devido à concorrência de produtos sul-americanos mais baratos. Agricultores e ambientalistas também criticam o acordo.

Para equilibrar interesses, o texto final inclui salvaguardas para a agricultura europeia e requisitos ambientais mais rigorosos. Do lado do Mercosul, o Brasil tem papel central ao precisar demonstrar avanços em sustentabilidade e controle ambiental para facilitar a ratificação e ampliar o acesso ao mercado europeu.

Créditos: g1