Congresso dificulta MP do IOF e mantém dúvida sobre aprovação

A Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do IOF, que já apresentava problemas, piorou após alterações no Congresso, complicando a arrecadação do governo, especialmente sobre casas de apostas.

O texto precisa ser aprovado até o final do dia e enfrenta forte resistência, com mudanças decorrentes da pressão dos lobbies. O governo, mesmo com intervenção do ministro da Fazenda, sofreu para garantir a aprovação na Comissão Mista, onde o placar foi apertado, 13 a 12.

O intuito original era aumentar a tributação sobre as apostas online, mas prevaleceu a influência do lobby dessas casas, mantendo benefícios que dificultam a arrecadação prevista.

Além disso, certos títulos financeiros, como determinados CRIs ligados ao setor imobiliário e agropecuário, continuam isentos de impostos devido à pressão exercida.

Houve também um aumento da alíquota para 18% sobre outras aplicações financeiras, um aumento em relação à proposta inicial de 17,5%. Contudo, foi eliminada a redução progressiva do imposto baseada no tempo de investimento, que antes incentivava aplicações de longo prazo. Agora, independente do período, a tributação será fixa em 18%.

O aumento do imposto para as fintechs foi aprovado, mas essas instituições têm manifestado insatisfação e devem continuar pressionando o Congresso. A aprovação final permanece incerta, e o desfecho será divulgado até a data limite.

Créditos: O Globo