Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou na terça-feira (23/9) um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em resposta à Representação nº 22/25 apresentada pelo PT. Essa ação inicia um processo que pode resultar na cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

Na representação, o PT acusa Eduardo Bolsonaro de ataques repetidos às instituições do Estado brasileiro, afirmando que sua conduta ultrapassa os limites da imunidade parlamentar. Segundo o partido, essa imunidade não deve servir como proteção para atos que atentem contra a ordem institucional ou para discursos que incitem a ruptura democrática.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), irá escolher o relator da representação a partir de uma lista tríplice sorteada no mesmo dia, composta pelos deputados Paulo Lemos (PSol-AP), Delegado Marcelo Freitas (União-MG) e Duda Salabert (PDT-MG). A definição deve ocorrer até a próxima semana.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da minoria, proposta pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Essa indicação buscava garantir o cargo para Eduardo mesmo à distância, já que ele reside nos Estados Unidos desde fevereiro. A nomeação permitiria que ele mantivesse influência política sem precisar comparecer às sessões plenárias, evitando punições por faltas.

Eduardo Bolsonaro está licenciado do mandato, mas seu período de afastamento terminou. Ele não pode solicitar nova licença e diz estar fora do Brasil por se considerar vítima de “perseguição política”.

Créditos: Correio Braziliense