Contran aprova CNH sem aulas obrigatórias em autoescolas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com a nova norma, as aulas teóricas podem ser feitas online, gratuitamente, e não precisam mais ser realizadas obrigatoriamente em autoescolas. No entanto, as aulas práticas continuam obrigatórias.

A carga mínima das aulas práticas foi reduzida de 20 para 2 horas. Nessa etapa, o candidato pode escolher realizar as aulas em autoescolas ou com instrutores autônomos. Além disso, é permitida a utilização do veículo próprio durante as aulas, desde que o automóvel cumpra os requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro.

Tanto a prova teórica quanto a prática permanecem obrigatórias e são decisivas para a emissão da CNH.

A proposta não extingue as autoescolas nem os cursos já oferecidos por elas. Os candidatos podem optar por manter o modelo tradicional com todas as aulas realizadas em autoescolas ou escolher as novas opções disponíveis.

Algumas etapas do processo ainda exigem comparecimento presencial, conforme orientação do Ministério dos Transportes.

Os instrutores autorizados devem portar documentos específicos durante as aulas práticas e serão cadastrados em lista oficial consultável no site do Ministério dos Transportes e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O objetivo das novas regras é reduzir o custo do processo para obtenção da CNH, que atualmente varia entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito indicou que o Rio Grande do Sul tem o maior custo médio, de R$ 4.951,35.

Segundo o Ministério dos Transportes, a redução de custos pode chegar a 70% com as mudanças aprovadas.

A nova resolução passa a valer em todo o país após sua publicação no Diário Oficial da União.

Créditos: g1