Controvérsia no STF envolve caso Banco Master e polarização política

O artigo analisa criticamente a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Banco Master, destacando uma acareação considerada tecnicamente equivocada e injustificada. Esta acareação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli e envolveu o presidente do banco, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do Banco Regional de Brasília, Paulo Henrique Costa, que foram convocados para um interrogatório inesperado.

Desde o início, o processo parece atropelado, especialmente pelo fato de ter sido transferido para o STF sem motivo claro, o que gera na sociedade a impressão de que há interesses sendo protegidos. O tema não é inédito, pois donos de bancos liquidados pelo Banco Central (BC) frequentemente reclamam de perdas causadas pela ação saneadora do BC. Porém, neste caso, o Supremo Federal parece estar favorecendo Vorcaro, mesmo com a autonomia legal do BC e sua independência dos demais poderes.

Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central indicado pelo presidente Lula, enfrenta críticas tanto da esquerda, pela manutenção dos juros elevados e pela liquidação do Banco Master, quanto pela direita, que vê envolvimento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli em denúncias ligadas ao banco Master como uma estratégia para desacreditá-los. Esses ministros são vistos como líderes do STF na defesa da democracia durante a tentativa de golpe bolsonarista.

A polarização política dificulta que os fatos prevaleçam sobre visões ideológicas, configurando situações paradoxais: esquerdistas defendem um banqueiro acusado, enquanto direitistas querem punições rigorosas. As críticas a Moraes, devido ao contrato da esposa com o Master, ou a Toffoli, pela influência no processo de liquidação do banco mesmo que essa seja uma atribuição exclusiva do BC, são interpretadas como apoio à direita para desmoralizar o STF.

Ministros do STF parecem agir com um sentimento de invulnerabilidade, considerando-se guardiões da democracia e exigindo reverência mesmo quando ultrapassam seus limites. Este fenômeno remete a exemplos históricos de líderes que, ao se julgarem os únicos detentores da verdade, se tornam autoritários.

O artigo cita um ditado atribuído a Sófocles e parafraseado por Oscar Wilde para ilustrar esse comportamento: o poder tende a enlouquecer aqueles que o detêm, levando-os à ruína. A Operação Lava-Jato é citada como exemplo de quando procuradores e o então juiz Sergio Moro, após ganhar poder e apoio popular, ultrapassaram a linha do lícito para o ilegal. Posteriormente, esses mesmos ministros do STF passaram a anular processos da Lava-Jato, mesmo nos casos com crimes confessados e valores devolvidos.

Além disso, o empenho de ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli em desmantelar as investigações de corrupção é visto por adversários como intento não de controlar abusos, mas de proteger criminosos de colarinho branco. O desafio é que esses “deuses” do Judiciário agem para blindar seus poderes contra qualquer limitação institucional, como ocorreu com a criação do Conselho Nacional de Justiça, que não tem jurisdição sobre o STF, e com o código de conduta que o presidente Edson Fachin tenta implementar mesmo contra a maioria do Supremo.

Créditos: O Globo