COP30 em Belém concentra discussões sobre clima, adaptação e financiamento

A partir de 10 de novembro, Belém assume o papel de capital temporária do Brasil e se torna o epicentro global para as negociações sobre mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além dos investimentos necessários para esses fins. A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) vai até 21 de novembro. A conferência ocorre pela primeira vez na Amazônia, o bioma com maior biodiversidade e importante regulador do clima global, e enfrenta o desafio de revalorizar as mudanças climáticas como prioridade internacional.

Estão inscritas delegações de 194 países e da União Europeia (UE), e Belém espera receber mais de 50 mil visitantes, incluindo diplomatas, cientistas, representantes governamentais, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Nos últimos dias, a reunião ganhou força com a Cúpula do Clima realizada também em Belém, que contou com chefes de Estado e de governo de cerca de 70 países. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anfitrião da cúpula, enfatizou a importância do consenso para ações práticas que impeçam o planeta de conviver permanentemente com o aumento de 1,5ºC na temperatura.

Lula chamou a COP30 de “a COP da verdade” e destacou a urgência do financiamento para adaptação e transição energética, com um afastamento planejado e acelerado do uso dos combustíveis fósseis.

Para Márcio Astrini, secretário executivo da Observatório do Clima, a cúpula foi positiva ao abordar o fim do uso de combustíveis fósseis. Lula defende que, até o final da conferência, os países apresentem um roteiro para a transição energética, detalhando quem começará primeiro, a linha do tempo, a intensidade dos esforços e o financiamento necessário. A Observatório do Clima, rede com mais de 130 entidades, atua no debate e na pressão por medidas de mitigação e adaptação à crise climática.

Segundo dados do Climate Watch, combustíveis fósseis respondem por 75% das emissões de gases de efeito estufa que aquecem o planeta, seguidos por agricultura (11,7%), resíduos (3,4%), processos industriais (4%) e desmatamento junto a mudanças no uso do solo e florestas (2,7%).

Apesar da urgência, a agenda climática está em desafio devido a conflitos armados persistentes, postura negacionista e aumento recente das emissões, especialmente de CO2, principal poluidor atmosférico.

Até o momento, menos de 80 países atualizaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), as metas de redução de emissões estabelecidas após o Acordo de Paris, de dez anos atrás. Essas NDCs representam 64% das emissões globais. Entre os maiores emissores, EUA (pré-Donald Trump), China e União Europeia apresentaram metas, mas a Índia ainda não atualizou. Países responsáveis por mais de um terço das emissões globais não renovaram seus compromissos.

Astrini critica a ausência das promessas esperadas durante a cúpula, apontando isso como um lado negativo da conferência.

O presidente-designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, lançou um apelo para que Belém se torne um “ciclo de ação” no enfrentamento da crise climática, ressaltando o momento para uma agenda unificada e cooperação internacional.

Nos preparativos do evento, discussões anteriores em Bonn (Alemanha) e Brasília buscaram alinhamento entre os países. As COPs exigem consensos entre 198 partes, tornando as negociações complexas.

Três temas centrais vão guiar a COP30: adaptação climática, transição justa e implementação do Balanço Global do Acordo de Paris (GST).

A adaptação trata da preparação das cidades e territórios para eventos climáticos extremos, como o tornado que atingiu Rio Novo do Iguaçu, Paraná. A COP30 pretende definir indicadores para medir o progresso no objetivo geral da adaptação.

A transição justa deve ganhar um programa de trabalho oficial dentro da COP, visando políticas que amparem pessoas afetadas pela migração para economias de baixo carbono. Isso inclui garantir novas oportunidades para trabalhadores impactados pelas mudanças em setores poluidores.

A implementação do Balanço Global do Acordo de Paris, primeira realizada na COP28 em Dubai, apresenta recomendações para ajudar os países a superar os desafios da mudança climática e aquecimento global.

Um tema crítico é o financiamento. Sem recursos apropriados, a transição para uma economia de baixo carbono será inviável. Astrini destaca que países ricos prometeram financiar essa saída para permitir que outros países se desenvolvam sem aumentar pobreza, mas os recursos nunca foram efetivamente liberados, causando crise de confiança que se agravou na COP29, em Baku.

Para resolver essa questão, foi apresentado o “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, um plano estratégico para viabilizar US$ 1,3 trilhão anuais de financiamento climático, elaborado pelas presidências da COP29 e COP30.

No plano brasileiro, destaca-se o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado em 6 de novembro durante a Cúpula do Clima, com mais de US$ 5,5 bilhões prometidos para financiar proteção das florestas tropicais em cerca de 70 países. Pelo menos 20% dos recursos serão destinados a comunidades tradicionais e povos indígenas.

Além das negociações oficiais na Zona Azul, a COP30 terá ampla participação da sociedade civil nas várias áreas da cidade, especialmente na Zona Verde, espaço público com entrada gratuita no Parque da Cidade. Lá, diferentes atores poderão dialogar, apresentar projetos e promover convivência.

No Pavilhão do Círculo dos Povos, povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores terão uma agenda extensa. A COP30 deve contar com a maior mobilização indígena da história do evento, com mais de 3 mil participantes.

Astrini ressalta que a questão climática está ligada ao cotidiano das pessoas, afetando desde preços do café até a energia elétrica. Ele celebra o envolvimento multidisciplinar e multisectorial fomentado pela COP no Brasil, incluindo setores que anteriormente tinham pouca conexão com o tema.

A Cúpula dos Povos, organizada por movimentos sociais, começa em 12 de novembro na Universidade Federal do Pará (UFPA) e contará com participação de indígenas, quilombolas e ribeirinhos de mais de 62 países. Uma barqueata no Rio Guamá marca o início da mobilização, seguida por uma marcha pelas ruas de Belém no dia 15.

Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destaca que, apesar dos acordos anteriores muitas vezes terem ficado incompletos, é essencial que sejam cumpridos e que os povos responsáveis pela proteção territorial participem como iguais nas negociações.

Créditos: Agência Brasil EBC