Defesa de Bolsonaro prevê prisão entre fim de novembro e início de dezembro

Após a rejeição dos embargos de declaração pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Jair Bolsonaro já projeta a data para sua prisão e início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.

No entorno do ex-presidente, a expectativa é que Moraes rejeite os recursos adicionais e determine a execução da pena entre quarta-feira (26) e quinta-feira (27) da próxima semana. No governo do Distrito Federal, acredita-se que a prisão ocorra entre a última semana de novembro e o começo de dezembro.

A contagem dos prazos considera tanto os trâmites processuais na ação penal do “núcleo crucial” da trama golpista quanto a celeridade imposta por Moraes no andamento do processo.

Com a publicação do acórdão do julgamento, prevista para esta terça-feira (18), será aberto prazo de cinco dias para que a defesa de Bolsonaro e outros seis réus desse núcleo apresentem novos recursos.

Este prazo começa a contar a partir de quarta-feira (19), um dia após a publicação do acórdão. Na mesma data, Bolsonaro receberá em sua residência um grupo de oração formado por 16 pessoas.

Considerando o feriado do Dia da Consciência Negra no dia 20 e o fim de semana, sendo um processo criminal com réu preso, o prazo termina na noite de domingo (23), mas deverá se estender até o próximo dia útil, segunda-feira (24), conforme regras do Código de Processo Penal.

A coluna apurou que a defesa pretende apresentar embargos infringentes, mas a expectativa é que o ministro Moraes rejeite esses recursos como fez no caso do ex-presidente Fernando Collor, determinando a execução imediata da pena.

O cenário mais provável é que Bolsonaro seja preso em um batalhão da Polícia Militar dentro do complexo penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, situado a cerca de 8,5 quilômetros da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto.

Embora localizado na área da Papuda, esse batalhão não está sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, mas sim da Polícia Militar.

Entre os apoiadores de Bolsonaro, acredita-se que ele permaneça no local entre uma e duas semanas antes de retornar à prisão domiciliar. No entanto, fontes consultadas indicam que Moraes pode endurecer e prolongar o período em regime fechado.

Créditos: O Globo