Deputado Alexandre Ramagem está nos EUA após condenação e pode ter prisão preventiva

Alexandre Ramagem (PL-RJ) está nos Estados Unidos após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na trama golpista, o que motivou o PSOL a pedir sua prisão preventiva ao ministro Alexandre de Moraes, além de solicitar investigação pela Polícia Federal.

Até o momento, o deputado não se manifestou pelas redes sociais, e sua defesa também não se posicionou. Uma reportagem do site PlatôBR revelou que Ramagem está residindo em um condomínio de luxo em North Miami desde setembro, após ter saído do Brasil, tendo viajado do Rio de Janeiro para Boa Vista antes da viagem internacional.

Na quinta-feira (20), o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) requereu a prisão preventiva de Ramagem na ação penal do STF, alegando risco de fuga ou obstrução da execução da pena. Durante as investigações, Moraes já havia determinado a entrega de todos os passaportes e proibido o deputado de sair do país.

Recentemente, Ramagem, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pela trama golpista tiveram seus recursos negados, aproximando-se do momento da execução da pena, que especialistas indicam poder ocorrer a partir da próxima semana.

O pedido do PSOL destaca que a Constituição Federal e o ordenamento jurídico permitem prisão cautelar quando há risco à ordem pública, à instrução criminal, garantia da lei penal, e conveniência da acusação ou defesa.

O texto ressalta que a residência no exterior pode configurar risco real de fuga, especialmente devido à gravidade dos crimes, como tentativa de golpe e organização criminosa, e que são necessárias medidas urgentes para assegurar a aplicação da lei.

Ramagem foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão inicialmente em regime fechado. O Supremo também determinou a perda do mandato de deputado federal, que precisaria de análise da Câmara para confirmação após esgotados os recursos.

Especialistas afirmam que Ramagem poderia ser preso imediatamente após a decisão final dos recursos. O criminalista Daniel Bialski, mestre em Direito Penal, explicou que se o mandado de prisão sair e o condenado estiver fora do país, pode ser expedida uma difusão vermelha para solicitar sua prisão ou extradição.

O episódio soma-se a outras situações recentes de deputados que saíram do Brasil no meio de investigações. Em julho, Marcos do Val (Podemos-ES) viajou para os Estados Unidos contrariando medida do STF que determinava apreensão do passaporte. Ele foi submetido ao uso de tornozeleira eletrônica ao retornar.

Outra situação envolveu a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que fugiu do país em junho para evitar prisão por crimes relacionados à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça e emissão de mandado falso contra Moraes. Zambelli foi presa em Roma e aguarda pedido de extradição ao Brasil.

Créditos: Folha de S.Paulo