Deputado Derrite propõe endurecer penas para crime organizado no Brasil

O deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP), escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) para relatar o Projeto de Lei 5.582/2025, afirmou a necessidade de “lutar pela severa punição daqueles que escolhem o caminho do crime organizado”.

O anúncio da designação de Derrite foi feito por Motta nas redes sociais na noite de sexta-feira (7). No X (antigo Twitter), Derrite revelou que pretende apresentar um substitutivo ao projeto original, incorporando sugestões do governo federal, além de propor mudanças consideradas “de extrema importância”.

Entre as propostas defendidas pelo deputado estão penas de 20 a 40 anos para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas, podendo aumentar de metade a dois terços em casos de liderança. Os crimes compreendidos incluem domínio de cidades, ataques a carros-fortes, práticas do chamado “novo cangaço”, instalação de barricadas e ataques a presídios.

Derrite também sugere a obrigatoriedade de cumprimento da pena em presídios de segurança máxima para líderes de facções, além de vedar anistia, graça, indulto, liberdade condicional e o pagamento de auxílio-reclusão aos dependentes desses criminosos.

Outra proposta é aumentar a progressão de regime dos atuais 40% para até 85% em casos de reincidência agravada por homicídio.

O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo é visto como um dos principais nomes da bancada da segurança no Congresso e já era cotado para assumir a relatoria do projeto.

Créditos: R7