Deputado Paulinho da Força será relator de projeto para reduzir penas de golpistas

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi nomeado relator do projeto de lei que trata da anistia aos condenados por ataques golpistas. Ele afirmou que uma anistia ampla, geral e irrestrita, como defendem aliados de Jair Bolsonaro (PL), é “impossível”.

Paulinho explicou que a discussão já não é mais sobre perdão total dos crimes, e sim sobre a redução das penas. A votação do projeto deve acontecer na próxima semana ou na seguinte, e será alinhada com o Senado para obter aprovação também nessa casa.

A escolha do deputado para relator foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que anunciou a decisão em suas redes sociais na manhã de quinta-feira (18).

Ele afirmou que o texto provável será um meio-termo, não agradando nem a extrema direita nem a extrema esquerda, mas que deveria ser aceito pela maioria da Câmara. “Agora cabe a mim fazer esse meio de campo, para que no final a gente faça um texto que agrade a todos”, disse Paulinho.

De acordo com ele, a proposta inicial do PL, que até pretendia derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro, foi superada após uma reunião longa entre Hugo Motta e membros do partido. O objetivo dessa negociação foi convencer o PL a aceitar o texto apoiado pelo centrão, que propõe somente a redução de penas. Argumenta-se que a anistia ampla seria rejeitada pelo Senado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e teria veto do presidente Lula (PT).

A Folha havia noticiado um acordo entre o centrão e parte do STF para reduzir as penas, rejeitar a anistia ampla e conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Bolsonaro.

Na quarta-feira à noite, a Câmara aprovou o requerimento de urgência de um projeto de anistia do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A votação teve 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções, sendo necessários 257 votos para aprovação.

Paulinho explicou que o projeto de Crivella foi escolhido por ser uma proposta de meio-termo, aceita pelo PL, com oposição do PT.

Em entrevista à GloboNews, Paulinho afirmou esperar conquistar votos da esquerda para aprovar a proposta. “A Câmara tem a maioria do centro para a direita. A base do governo é muito frágil e muito pequena, embora para ter essa pacificação, precisemos desses votos da esquerda também”, disse.

Paulinho tem proximidade com ministros do STF e falou da necessidade de “convencer o Supremo de que precisamos pacificar o país”. Ele afirmou que a solução encontrará resistência de alguns, mas será o que o Brasil precisa para evitar conflitos judiciais ou políticos.

Em vídeo nas redes sociais, ao lado de Hugo Motta, ressaltou seu compromisso com a pacificação do país, buscando um texto que não atenda às extremas, mas que alcance a maioria.

Paulinho pretende ouvir governadores e bancadas partidárias para fechar o texto final da proposta.

A proposta discutida prevê redução das penas para os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além da exclusão da soma de punições entre esses dois crimes.

A minuta também estabelece que só serão responsabilizados ligados a atos em multidão os que comprovadamente agiram coordenados com os articuladores do golpe, o que pode beneficiar condenados do 8 de Janeiro sem provas de organização ou depredação ativa.

Se aprovado, Bolsonaro poderia ter sua pena reduzida em 6 anos e 8 meses e ainda pleitear a reconsideração da pena aplicada, pois não foi punido no máximo possível. Ele foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses pelo crime de liderar tentativa de permanência no poder.

O centrão espera que, com a redução das penas e sem prisão, Bolsonaro apoie a candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que já prometeu conceder um indulto para evitar a prisão do ex-presidente caso seja eleito.

A escolha de Paulinho também leva em conta sua proximidade com Alexandre de Moraes e outros ministros do STF, facilitando negociações diretas.

Paulinho assumiu o mandato após decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o anterior deputado Marcelo Lima. Ele conhece Moraes desde a época em que o ministro atuava como advogado em São Paulo, e a relação se fortaleceu durante o combate à proposta do voto impresso, defendida por Bolsonaro.

Parte da direita criticou a escolha de Paulinho pela sua atuação sindical, enquanto aliados ressaltam que ele é uma figura política centrada e próxima do STF, capaz de articular um acordo amplo entre os partidos.

Créditos: Folha de S.Paulo