Desembargador do TRF-2 é preso após 18 anos afastado por suspeita de venda de sentenças

O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, de 59 anos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso nesta terça-feira (16) durante a segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sigilosas.

Júdice Neto havia sido afastado do Judiciário por 18 anos respondendo a um processo por suposta venda de sentenças no Espírito Santo. Após ser inocentado, foi reintegrado em 2023 e promovido, no mesmo ano, a desembargador.

A prisão ocorreu em sua residência na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro. A defesa, por meio do advogado Fernando Augusto Fernandes, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi induzido a erro ao decretar a prisão e que não foi disponibilizada a cópia da decisão, o que dificultou a ampla defesa. O advogado informou que apresentará esclarecimentos e solicitará a soltura do desembargador.

Macário Ramos Júdice Neto é o relator do processo contra o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias. O ex-deputado está preso suspeito de ligação com o Comando Vermelho, e o desembargador expediu em setembro mandado de prisão contra ele na Operação Zargun.

Nesta ação, além do mandado de prisão preventiva contra o desembargador, a Polícia Federal cumpre dez mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, todos expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes.

O magistrado foi afastado pela primeira vez em 2005 pelo TRF-2 durante investigação sobre suposta venda de sentenças envolvendo a máfia dos caça-níqueis. Apesar da absolvição na ação penal, ele permaneceu afastado devido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sobre o mesmo tema.

O processo tramitou por vários recursos e chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022, quando o órgão determinou sua reintegração ao Judiciário, alegando que o prazo para julgamento havia sido ultrapassado.

Em dezembro de 2015, Neto foi aposentado pelo plenário do TRF-2, mas uma decisão liminar suspendeu a aposentadoria devido à falta de quórum na sessão que a determinou. Essa decisão surpreendeu a Corregedoria Nacional de Justiça, sendo vista como sinal de uma postura mais branda em questões disciplinares.

Em 2023, Júdice Neto voltou à magistratura promovido a desembargador pela antiguidade, em vaga criada pela Lei 14.253, que aumentou a composição do TRF da 2ª Região de 27 para 35 membros.

Natural de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Ele ingressou na magistratura como juiz federal substituto em 1993, passando por várias varas federais em Vitória, Espírito Santo, até sua promoção a juiz federal em 1996.

Créditos: Folha de S.Paulo