Desembargador Macário Júdice Neto é preso na Operação Unha e Carne 2

O desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso pela Polícia Federal na Operação Unha e Carne 2, que investiga o vazamento de informações sigilosas para integrantes do Comando Vermelho. A detenção ocorreu poucos dias após a prisão, no mesmo inquérito, do presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar, que se encontra afastado da presidência da assembleia e submetido a medidas restritivas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Macário é relator do processo do ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Jóias, preso por ligação direta com o Comando Vermelho. As investigações apontam que o desembargador teria atuado para favorecer esse grupo criminoso. Em 2023, após um afastamento de 17 anos, ele foi reintegrado e promovido a desembargador. O afastamento teve início em 2005, quando enfrentava acusações relacionadas à venda de sentenças judiciais enquanto atuava na Justiça Federal do Espírito Santo.

O primeiro afastamento foi determinado pelo TRF-2 em novembro de 2005, no âmbito de uma ação penal que investigava sua suposta participação em esquema relacionado à máfia dos caça-níqueis. Embora tenha sido absolvido em 2015, permaneceu afastado por conta de um processo administrativo disciplinar (PAD) ligado ao mesmo tema. Esse processo acumulou recursos e disputas jurídicas até que, em novembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela extrapolação do prazo para julgamento, determinando sua reintegração. No entanto, algum tempo depois, ainda havia uma decisão de afastamento por improbidade administrativa proferida pelo TRF-2.

Conforme informações da Universidade Federal do Espírito Santo, Macário foi nomeado desembargador federal em maio de 2023, com indicação formal enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi o primeiro colocado na lista de antiguidade e tomou posse em cerimônia realizada no gabinete da Presidência do TRF-2.

Segundo a revista Consultor Jurídico, em dezembro de 2015, o CNJ suspendeu uma decisão do TRF-2 que aplicava aposentadoria compulsória ao juiz, por falta de quórum na deliberação do TRF-2. Com isso, ele permaneceu no quadro da magistratura. A pena se baseava na acusação de venda de sentenças, mas nunca teve trânsito em julgado.

Outro ponto que voltou à tona com a operação é o fato de que a esposa do magistrado, Flávia Júdice, trabalhou até o mês passado no gabinete da diretoria-geral da Alerj, período em que as investigações já corriam contra TH Jóias e Bacellar. A Polícia Federal não detalhou até o momento se a atuação dela tem relação direta com as apurações, sendo mencionada no inquérito apenas como uma ligação institucional.

Créditos: O Globo