Direitos e recursos para eleitores com deficiência nas eleições de 2026

Dos 158 milhões de brasileiros aptos a votar nas eleições de 2026, quase 2 milhões são pessoas com deficiência.

O podcast VideBula, da Radioagência Nacional, explica os principais direitos desses eleitores no dia das eleições.

Desde o lançamento da urna eletrônica em 1996, que já possuía teclas em braile, novos recursos vêm sendo incorporados a cada eleição ao longo de 30 anos.

Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca que a urna eletrônica conta com diversos mecanismos de acessibilidade, especialmente para eleitores com deficiência visual ou auditiva.

“Na urna, o eleitor utiliza um teclado mecânico com teclas em alto relevo e clique audível. As teclas possuem indicações em braile. A tecla cinco possui destaque em relevo e a tecla confirma tem tamanho diferenciado. Essas características auxiliam eleitores com deficiência visual”, explicou Coimbra ao VideBula.

Outra funcionalidade para deficientes visuais é a sintetização de voz, que orienta o eleitor verbalmente durante o processo de votação e confirma a escolha feita.

Para ouvir essas orientações, a Justiça Eleitoral fornece fones de ouvido para uso exclusivo com a urna. Fones pessoais não são permitidos.

A voz da urna guia o eleitor cego ou com baixa visão durante todo o procedimento, informando o cargo em votação, os números digitados e o nome do candidato escolhido.

Em 2026, eleitores com baixa visão terão acesso a uma fonte de caracteres projetada para melhorar a legibilidade do texto na urna.

Para pessoas com deficiência auditiva, a urna eletrônica oferece interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), que mostra o cargo em votação e indica se o voto é branco, nulo ou em legenda. Essa tradução das opções de voto será novidade em 2026.

A janela de Libras ocupa metade da altura e um quarto da largura da tela, proporcionando boa visibilidade.

Além disso, o design da urna atende a eleitores de diferentes alturas, incluindo pessoas em cadeira de rodas ou com nanismo.

Quanto aos direitos, a legislação assegura que o eleitor com deficiência pode votar acompanhado por alguém de sua confiança, que pode entrar na cabine e, se necessário, digitar os números na urna.

Entretanto, há duas condições a serem observadas.

Eleitores também podem usar instrumentos mecânicos de tecnologia assistiva para votar, como hastes especiais para amputados, mas esses equipamentos não podem ser eletrônicos nem comprometer o sigilo do voto.

A Resolução nº 23.759/2026 do TSE garante atendimento prioritário às pessoas com autismo no dia da votação, sem necessidade de cadastro prévio ou laudo, bastando solicitar ao presidente da mesa electoral.

O artigo 31, parágrafo primeiro, da mesma resolução assegura às pessoas com autismo, considerado deficiência, o direito de votar acompanhadas por alguém de sua confiança, inclusive para digitar na urna, desde que autorizado pelo presidente da mesa.

Créditos: Tribuna do Norte