Dois generais do alto comando acompanham prisão de Heleno e Paulo Sérgio

A prisão dos generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, seguiu um protocolo inédito negociado entre o comando do Exército e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Dois generais da ativa do Exército, com quatro estrelas, acompanharam pessoalmente a ação da Polícia Federal e conduziram Heleno e Paulo Sérgio até o Comando Militar do Planalto (CMP), onde eles estão detidos. Os oficiais que participaram da missão foram o General Pedro Celso Coelho Montenegro, comandante do Comando Militar do Sudeste, e o General Luiz Fernando Estorilho Baganha, chefe do Departamento-Geral do Pessoal (DGP) do Exército Brasileiro.

Como Heleno e Paulo Sérgio são generais de quatro estrelas da reserva, que não possuem superiores hierárquicos na ativa, a escolta foi feita por pares da mesma patente. O pedido para que oficiais de alta patente acompanhassem as prisões partiu do comandante do Exército, general Tomás Paiva, e foi atendido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Os dois líderes militares se reuniram em 17 de novembro em uma área residencial militar em Brasília, quando o comandante do Exército garantiu que as instalações militares estavam preparadas para receber não apenas os generais, mas também outros militares condenados. Em contrapartida, solicitou esse acompanhamento por oficiais de alta patente para assegurar a dignidade do rito militar.

Heleno e Paulo Sérgio estão detidos em salas adaptadas no Comando Militar do Planalto, que possuem banheiro e mobiliário, como cama e mesa, para que cumpram as penas no local.

A ação da Polícia Federal resultou na prisão dos ex-ministros, após o STF declarar o trânsito em julgado da trama golpista, confirmando que não cabem mais recursos e autorizando o cumprimento das penas.

Segundo o Estatuto dos Militares, aqueles da ativa ou da reserva condenados por crime militar devem cumprir a pena em instalações militares e não em presídios comuns. Por isso, o Comando Militar do Planalto foi escolhido para receber Heleno e Paulo Sérgio, ambos generais do Exército.

O advogado em Ciências Criminais Berlinque Cantelmo esclarece que, embora a lei estabeleça essa regra, o benefício não é automático e a jurisprudência permite exceções, especialmente para condenados por crimes comuns, que normalmente cumpririam pena em penitenciárias.

A prisão e a custódia, além de obedecerem à legislação militar, também refletem um acordo entre o comando do Exército e o STF para garantir respeito e protocolo durante a execução das penalidades.

Créditos: g1