Eduardo Bolsonaro pode concorrer em 2026 mesmo morando nos EUA

Assim como Alexandre Ramagem (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) perdeu o mandato de deputado federal. Porém, diferentemente do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, ele não está inelegível. Atualmente, o filho de Jair Bolsonaro (PL) ainda pode disputar algum cargo em 2026, mesmo residindo nos Estados Unidos, de onde articula contra o Brasil.

Antes da cassação, Eduardo era a aposta clara do PL para uma vaga no Senado por São Paulo. Nos planos do partido, ele seria o líder de uma bancada de extrema-direita dedicada ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, principalmente Alexandre de Moraes.

Mesmo sem mandato, Eduardo permanece nos Estados Unidos e é réu no STF por tentativa de interferir no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Até ser condenado, ele poderia registrar candidatura no próximo ano.

“Ele tem domicílio eleitoral fixado em São Paulo, isso é fato notório, e já foi candidato anteriormente. O fato de morar nos EUA não impede”, afirma Alexandre Rollo, doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e especialista em Direito Eleitoral.

Essa situação pode mudar conforme o julgamento de Eduardo por coação na trama golpista. Em novembro, a Primeira Turma do Supremo aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República, tornando-o réu. Embora alvo formal de ação penal, ainda não há data para julgamento.

A pena prevista varia entre um a quatro anos de reclusão e multa, além da relacionada à violência. A PGR afirma que Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo praticam o crime de forma continuada, pedindo que o julgamento considere o artigo 71 do Código Penal juntamente com o artigo 344.

Isso significa que a pena poderia chegar a até seis anos e oito meses. A maioria da Primeira Turma votou para receber a denúncia conforme o artigo 71, conforme recomendação da PGR.

Se condenado, Eduardo se tornará inelegível imediatamente após o julgamento, sem necessidade de aguardar o trânsito em julgado. Porém, a suspensão dos direitos políticos só ocorreria após o fim da ação penal.

A peculiar situação de Eduardo levanta dúvidas: se eleito, poderá assumir o cargo à distância? “Antes da posse, há a diplomação, que é ato pessoal. Ele teria que estar presente no Brasil, no Tribunal Regional Eleitoral. Na posse, também deve estar presente”, explica o advogado.

A cassação de Eduardo decorreu do excesso de faltas no ano legislativo atual.

Em 2026, cada estado escolherá dois senadores. Pesquisa Real Time Big Data de 2 de dezembro coloca Eduardo Bolsonaro com 16% das intenções de voto para o Senado, empatado com Guilherme Derrite (PP) e três pontos atrás de Fernando Haddad (PT).

Se o STF não julgar ou não condenar Eduardo nos próximos meses, o PL poderá lançá-lo candidato e explorar seu apelo junto a uma parcela minoritária, porém barulhenta, do eleitorado. No plano do clã Bolsonaro, Flávio tentaria a presidência, Michelle concorreria ao Senado pelo Distrito Federal e Carlos disputaria vaga no Senado por Santa Catarina.

O tempo que o Supremo levará para decidir sobre o caso indicará o sucesso ou fracasso desse plano inédito: eleger um senador que não poderia, nessas condições, assumir o cargo no início do mandato.

Créditos: CartaCapital