Entidades cobram ações para evitar desabastecimento de diesel no Brasil

Entidades que atuam na cadeia de combustíveis divulgaram uma nota conjunta em que exigem novas medidas do governo federal para reduzir o risco de desabastecimento de diesel no país. O documento aponta que as ações já anunciadas têm impacto limitado no preço ao consumidor.

A nota é assinada por Fecombustíveis, Sincopetro, Abicom, Refina Brasil, Sindicom e BrasilCom, representando segmentos como varejo, importadores, refinarias e distribuidoras.

As entidades afirmam que reconhecem as medidas iniciais adotadas pelo governo, mas avaliam que o efeito no preço final ainda não é percebido. Eles destacam que os instrumentos têm relevância para minimizar pressões de custo, mas seus efeitos no preço final ao consumidor dependem da estrutura de formação do preço do diesel comercializado no país, assim como das condições de suprimento e tributação ao longo de toda a cadeia.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma isenção de impostos federais e uma subvenção para produtores e importadores, com previsão de gasto de R$ 30 bilhões para reduzir em R$ 0,64 por litro o preço na bomba. Também foi implementado um imposto sobre a exportação de petróleo.

Segundo as entidades, as medidas afetam o diesel “A”, comercializado pela Petrobras às distribuidoras, enquanto o consumidor final compra o diesel “B”, que é constituído por 85% de diesel “A” e 15% de biodiesel. O documento destaca que essa composição impede o repasse integral dos incentivos ao preço final. As associações ainda apontam que o reajuste de R$ 0,38 no diesel “A”, anunciado pela Petrobras, representa um impacto aproximado de R$ 0,32 por litro no diesel “B”.

Outro ponto mencionado são os leilões realizados pela estatal, nos quais o diesel “A” tem sido negociado entre R$ 1,80 e R$ 2 por litro, acima do preço de referência das refinarias da própria companhia. A nota também menciona que parte do abastecimento nacional é realizada por refinarias privadas e importadores, que não atuam na extração de petróleo no Brasil e seguem referências internacionais para a formação de preços.

O documento ressalta que o impacto das medidas governamentais depende de fatores como a mistura obrigatória, o custo do biodiesel, o ICMS, o frete, os custos operacionais e a origem do combustível. Diante desse cenário, é necessária a adoção de providências com a maior brevidade possível para evitar o agravamento dos riscos de desabastecimento nacional.

Créditos: Agora RN