Eólicas devolvem 16 outorgas e freiam R$ 3,1 bi em investimentos no RN

O Rio Grande do Norte devolveu outorgas de energia eólica para 16 projetos entre 2025 e o primeiro trimestre de 2026, totalizando 625,50 MW de potência e causando uma perda de R$ 3,1 bilhões em investimentos para o estado, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em 2025, 13 outorgas foram devolvidas, equivalendo a R$ 2,3 bilhões de investimentos frustrados, enquanto no primeiro trimestre de 2026, outras três outorgas retornaram, o que representa R$ 0,4 bilhão em investimentos cancelados. A Aneel calcula esses valores com base no investimento de referência de R$ 4,3 mil por quilowatt, definido pela Portaria nº 79/2024 do Ministério de Minas e Energia.

A agência explica que a maioria dos projetos foi autorizada em um período de expansão acelerada do setor e com perspectiva favorável para custos, financiamentos e acesso à transmissão. Porém, com a mudança deste cenário, muitos empresários perderam o interesse em tirar os projetos do papel.

Além disso, a Lei nº 15.269/2025 permitiu a revogação das outorgas sem penalidades, o que levou muitos empreendedores a desistirem formalmente de projetos inviáveis, sendo que nenhum desses projetos havia iniciado obras, segundo a Aneel.

Líderes do setor demonstram preocupação com o impacto dessa situação. O presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis, Williman Oliveira, destaca que o problema reside na limitação da infraestrutura de transmissão e na falta de previsibilidade para o escoamento da energia, o que pode desacelerar investimentos devido à insegurança gerada nos investidores.

Francisco Silva, diretor regulatório da Associação Brasileira de Energia Eólica, enfatiza que a devolução das outorgas resulta em perdas de empregos, investimentos e arrecadação em nível local, além de representar um risco maior no mercado nacional, afastando potenciais investidores.

Ele ressalta que os desafios vão além da expansão da geração eólica, abrangendo também a capacidade do sistema elétrico em absorver a energia renovável já instalada. Destacam-se problemas como cortes de geração sem ressarcimento adequado e a rápida expansão descoordenada da micro e minigeração distribuída, que causam sobreoferta e restrições operativas.

Essas desistências se somam à devolução de 51 projetos fotovoltaicos no estado entre o ano passado e o primeiro trimestre de 2026, o que corresponde a R$ 13 bilhões em investimentos frustrados. Somadas, as devoluções em eólica e solar totalizam R$ 16,1 bilhões.

A Aneel esclarece que não formula políticas de incentivo, mas aplica normas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo. A expansão de oferta energética é descentralizada, impulsionada por informações de mercado, condições de conexão e recursos naturais disponíveis.

No último ano, foram autorizadas melhorias nas instalações de transmissão no Rio Grande do Norte, incluindo novas linhas, subestações e equipamentos para escoar a energia gerada.

Para ampliar a capacidade de transmissão e escoar energia no RN, estão vigentes contratos de concessão que somam cerca de R$ 1,93 bilhão em investimentos. Além disso, está prevista para o segundo semestre de 2027 uma licitação para um sistema de Bipolo de Corrente Contínua e linhas de transmissão, com investimentos estimados em R$ 26,5 bilhões para todo o sistema.

Francisco Silva defende que, além da infraestrutura, são necessárias medidas estruturantes para recuperar a competitividade do setor, como regulamentação avançada para sistemas de armazenamento em baterias, expansão do consumo alinhada à transição energética e melhorias nos critérios operacionais e de conexão dos empreendimentos renováveis.

Créditos: Tribuna do Norte