Escolas do RN se preparam para proibir celulares em sala de aula

 A partir deste ano, crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas e privadas de educação básica em todo o Brasil terão o uso de celulares restrito no ambiente escolar. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevista na Lei 15.100/2025, visa reduzir os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos sobre a saúde mental e no desempenho acadêmico dos estudantes.

No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) e a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) já começam a articular ações para se adequarem à legislação, que determina a proibição do uso de celulares e tablets durante o período escolar, exceto para fins pedagógicos, acessibilidade ou necessidades específicas.

A SEEC informou que aguarda a regulamentação estadual da lei, que deve ser publicada ainda no primeiro semestre de 2025, para orientar as escolas da rede pública e privada no estado. Até lá, o foco será incentivar práticas que promovam o uso responsável da tecnologia.

Em nota oficial, a secretaria destacou a importância de equilibrar o potencial pedagógico dos dispositivos eletrônicos com a necessidade de manter a concentração dos alunos durante as aulas. “Acreditamos que o uso consciente e direcionado das tecnologias pode enriquecer o ensino, mas deve ser feito de maneira planejada e responsável”, declarou a SEEC.

Naire Jane Capistrano, secretária adjunta de Gestão Pedagógica da SME de Natal, defende a necessidade de diálogo com a comunidade escolar antes da implementação definitiva das normas. “Vamos estabelecer uma reflexão coletiva para criar orientações claras. Celulares são ferramentas importantes, mas precisam ser integrados de forma responsável ao ambiente escolar”, afirmou.

A fiscalização do uso dos dispositivos será realizada por professores, coordenadores e diretores, que terão a missão de orientar e intervir sempre que houver comportamentos inadequados. Na visão de Capistrano, a formação continuada dos educadores será essencial nesse processo, garantindo o uso pedagógico e disciplinado das tecnologias.

“A formação continuada de professores, coordenadores e diretores vai continuar ocupando um lugar fundamental para garantir que a aprendizagem colaborativa, aprendizagem ativa e significativa, evitando distrações e comportamentos inadequados durante as atividades”.

A preparação nas escolas particulares

Enquanto aguardam regulamentações específicas, escolas de Natal e do RN começam a se preparar para adotar medidas que combinem disciplina, inovação pedagógica e atenção à saúde mental. O ano letivo de 2025 promete inaugurar uma nova era no uso de tecnologias no ambiente escolar, marcada por mais responsabilidade e melhores práticas.

As escolas particulares já iniciaram o planejamento para atender a nova determinação. Como o Rio Grande do Norte já tem normativo legal proibindo o uso de smartphones em sala de aula para fins não pedagógicos promulgado pela Assembleia Legislativa desde janeiro de 2024, as instituições já se organizam para a regulamentação federal. O presidente do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte, Alexandre Marinho, afirma que os educadores conhecem a problemática porque lida com ela no dia a dia das escolas e sabem que essas medidas trarão efeitos positivos, promovendo maior concentração dos alunos e um ambiente mais propício ao aprendizado.

Ele informa que as instituições podem disciplinar a presença do aparelho celular na sala de aula com uso de suportes próprios na entrada da sala, mas a questão exige mais. “O tema exige criatividade das escolas e principalmente, a compreensão e participação das famílias para receptividade das medidas pelos alunos”, argumentou Marinho

Impactos da Lei

Inspirada em modelos internacionais, a legislação foi defendida no Senado como uma forma de melhorar o desempenho acadêmico e reduzir problemas como bullying e distrações em sala de aula. “Em todos os lugares onde a medida foi adotada, houve melhorias significativas na disciplina e no aprendizado”, destacou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto.

Além disso, a lei prevê que escolas desenvolvam estratégias para combater o sofrimento psíquico dos estudantes, frequentemente associado ao uso excessivo de telas e ao acesso a conteúdo impróprios. Iniciativas como treinamentos para detecção de sinais de sofrimento mental e a criação de espaços de acolhimento já estão sendo consideradas no planejamento de instituições públicas e privadas.

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 partir deste ano, crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas e privadas de educação básica em todo o Brasil terão o uso de celulares restrito no ambiente escolar. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevista na Lei 15.100/2025, visa reduzir os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos sobre a saúde mental e no desempenho acadêmico dos estudantes.

No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) e a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) já começam a articular ações para se adequarem à legislação, que determina a proibição do uso de celulares e tablets durante o período escolar, exceto para fins pedagógicos, acessibilidade ou necessidades específicas.

A SEEC informou que aguarda a regulamentação estadual da lei, que deve ser publicada ainda no primeiro semestre de 2025, para orientar as escolas da rede pública e privada no estado. Até lá, o foco será incentivar práticas que promovam o uso responsável da tecnologia.

Em nota oficial, a secretaria destacou a importância de equilibrar o potencial pedagógico dos dispositivos eletrônicos com a necessidade de manter a concentração dos alunos durante as aulas. “Acreditamos que o uso consciente e direcionado das tecnologias pode enriquecer o ensino, mas deve ser feito de maneira planejada e responsável”, declarou a SEEC.

Naire Jane Capistrano, secretária adjunta de Gestão Pedagógica da SME de Natal, defende a necessidade de diálogo com a comunidade escolar antes da implementação definitiva das normas. “Vamos estabelecer uma reflexão coletiva para criar orientações claras. Celulares são ferramentas importantes, mas precisam ser integrados de forma responsável ao ambiente escolar”, afirmou.

A fiscalização do uso dos dispositivos será realizada por professores, coordenadores e diretores, que terão a missão de orientar e intervir sempre que houver comportamentos inadequados. Na visão de Capistrano, a formação continuada dos educadores será essencial nesse processo, garantindo o uso pedagógico e disciplinado das tecnologias.

“A formação continuada de professores, coordenadores e diretores vai continuar ocupando um lugar fundamental para garantir que a aprendizagem colaborativa, aprendizagem ativa e significativa, evitando distrações e comportamentos inadequados durante as atividades”.

A preparação nas escolas particulares

Enquanto aguardam regulamentações específicas, escolas de Natal e do RN começam a se preparar para adotar medidas que combinem disciplina, inovação pedagógica e atenção à saúde mental. O ano letivo de 2025 promete inaugurar uma nova era no uso de tecnologias no ambiente escolar, marcada por mais responsabilidade e melhores práticas.

As escolas particulares já iniciaram o planejamento para atender a nova determinação. Como o Rio Grande do Norte já tem normativo legal proibindo o uso de smartphones em sala de aula para fins não pedagógicos promulgado pela Assembleia Legislativa desde janeiro de 2024, as instituições já se organizam para a regulamentação federal. O presidente do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte, Alexandre Marinho, afirma que os educadores conhecem a problemática porque lida com ela no dia a dia das escolas e sabem que essas medidas trarão efeitos positivos, promovendo maior concentração dos alunos e um ambiente mais propício ao aprendizado.

Ele informa que as instituições podem disciplinar a presença do aparelho celular na sala de aula com uso de suportes próprios na entrada da sala, mas a questão exige mais. “O tema exige criatividade das escolas e principalmente, a compreensão e participação das famílias para receptividade das medidas pelos alunos”, argumentou Marinho

Impactos da Lei

Inspirada em modelos internacionais, a legislação foi defendida no Senado como uma forma de melhorar o desempenho acadêmico e reduzir problemas como bullying e distrações em sala de aula. “Em todos os lugares onde a medida foi adotada, houve melhorias significativas na disciplina e no aprendizado”, destacou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto.

Além disso, a lei prevê que escolas desenvolvam estratégias para combater o sofrimento psíquico dos estudantes, frequentemente associado ao uso excessivo de telas e ao acesso a conteúdo impróprios. Iniciativas como treinamentos para detecção de sinais de sofrimento mental e a criação de espaços de acolhimento já estão sendo consideradas no planejamento de instituições públicas e privadas.

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