Espanha e ONU condenam ataque dos EUA à Venezuela e questionam legalidade

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, acusou os Estados Unidos de usar uma ação militar contra Nicolás Maduro como meio de se apropriar dos recursos naturais da Venezuela, durante pronunciamento em Paris nesta terça-feira (6).

Sánchez, participando da cúpula da Coalizão dos Dispostos que debate a guerra entre Rússia e Ucrânia, afirmou que o governo americano criou um precedentenquanto muito perigoso.

A Organização das Nações Unidas (ONU) também condenou a ação, declarando que os EUA violaram um princípio fundamental do direito internacional.

Essa declaração foi feita três dias após os EUA realizarem uma operação militar em Caracas para capturar o presidente venezuelano Nicolás Maduro, mobilizando 150 aeronaves e equipes de elite para a ação.

O artigo 2º, parágrafo 4, da Carta da ONU proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou independência política dos Estados, enquanto o parágrafo 7 do mesmo artigo trata da não intervenção em assuntos internos de outros países. A ONU reforçou que esta foi sua posição mais firme até o momento sobre a operação americana.

Os Estados Unidos, signatários da Carta da ONU, justificaram a operação como uma ação de cumprimento da lei, apoiando um mandado de prisão contra Maduro, acusado por narcoterrorismo.

No entanto, a legalidade internacional da operação é contestada e deverá ser debatida nas próximas semanas.

A captura de Maduro também gerou crítica da Rússia e da China, aliados do presidente venezuelano. Em reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU, a China qualificou a ação como “bullying” e a Rússia chamou o governo dos EUA de “hipócrita e cínico”.

Ravina, porta-voz de direitos humanos da ONU, afirmou que a intervenção americana enfraquece a segurança internacional, enviando a mensagem de que potências podem agir conforme seus interesses, e pediu que a comunidade internacional reconheça a ação como violação do direito internacional.

Nicolás Maduro foi capturado na madrugada de sábado e levado aos Estados Unidos para ser julgado por vários crimes, incluindo tráfico internacional de drogas.

Na segunda-feira (5), Maduro declarou-se inocente em audiência federal em Nova York, enquanto o Conselho de Segurança da ONU discutia o ataque.

O governo venezuelano ordenou a busca e prisão de todos envolvidos na operação americana.

Os EUA acusam Maduro de liderar o Cartel de los Soles, grupo ligado ao tráfico de drogas, porém especialistas afirmam que este cartel é uma rede descentralizada e que Maduro não seria seu chefe, ainda que possa ser um dos beneficiários de um modelo de governança criminal no país.

Nos últimos dias, os EUA disseram que não realizariam novos ataques contra a Venezuela desde que haja colaboração das autoridades locais.

Donald Trump afirmou que não está em guerra com a Venezuela, ressaltando que a presidente interina Delcy Rodríguez coopera com o governo americano por meio do secretário de Estado Marco Rubio.

Delcy Rodríguez assumiu como presidente interina após decisão do Tribunal Supremo da Venezuela e foi reconhecida pelas Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino, para um mandato de 90 dias.

Créditos: g1