Especialistas indicam temas nas negociações entre Lula e Trump

Após sinalização de Donald Trump na ONU, uma reunião entre os presidentes Lula e Trump pode ocorrer em breve. Especialistas destacam que temas como etanol, minerais críticos e patentes devem integrar as negociações, que surgem em meio a um cenário delicado após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.

A economista Sandra Rios, do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), lembra que, até pouco tempo, havia pessimismo sobre a abertura do diálogo. Ela destaca que a pauta bilateral inclui, há anos, a questão da lentidão na aprovação de patentes no Brasil, motivo de reclamação dos Estados Unidos.

Weber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e sócio da consultoria BMJ, comenta que o vice-presidente Geraldo Alckmin já mantinha conversas com o secretário de Comércio americano, Howard Lutinik, mas sem avanço por falta de sinalização de Trump. Agora, com essa indicação, a negociação pode progredir, ainda que, segundo Barral, com possibilidade de acordos provisórios, pois o Brasil não está entre as prioridades dos EUA, que concentram esforços em China, União Europeia, Reino Unido, Canadá, México, Japão, Coreia do Sul e Índia.

O interesse dos EUA inclui minerais críticos, legislação do mercado digital e o etanol, enquanto o Brasil reclama das altas tarifas sobre produtos agrícolas, como o açúcar, que ultrapassam 100%. Barral aponta que exceções às tarifas americanas recentes ocorreram por pressão do setor privado dos EUA, citando casos da celulose e do café, que pode ser excluído da tarifa de 50% por projeto de lei.

Barral defende que o ideal é que o encontro seja presencial, valorizando o carisma e a experiência de Lula como negociador, e observa que reuniões virtuais não seriam a melhor estratégia, pois Trump valoriza o contato pessoal.

Bruna Santos, diretora do Brazil Program do think tank Inter-American Dialogue em Washington, alerta para a necessidade de cautela nesse processo, destacando que uma aproximação pode ser positiva, mas requer preparação, já que os rumos podem mudar repentinamente.

Ela também ressalta a relevância da negociação sobre o etanol, pendente há 40 anos, e dos minerais críticos, área econômica na qual Brasil e EUA podem chegar a um acordo, dependendo se a estratégia americana será de cooperação ou contenção da China.

Ana Caetano, sócia da área de comércio exterior da Veirano Advogados, explica que mudanças jurídicas nos EUA podem influenciar a política tarifária, pois a Suprema Corte americana está para julgar a legalidade da imposição de tarifas de 50% sobre o Brasil, questionada sob a alegação de segurança nacional. Apesar da maioria republicana, há entendimento crescente sobre a inconstitucionalidade dessa medida, o que leva o Executivo americano a buscar negociação por meio do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), baseado na seção 301.

Luis Fernando Guerrero, sócio da área de Solução de Conflitos do Lobo de Rizzo Advogados, comenta ainda que o setor de serviços brasileiro, ainda muito restrito, pode ser tema das conversas, envolvendo áreas como advocacia, serviços médicos e educacionais que possam atrair interesse dos EUA.

Créditos: O Globo