EUA mantêm e ampliam sanções contra Maduro e Venezuela após designação do Cartel de los Soles

O governo dos Estados Unidos mantém diversas sanções setoriais e individuais contra a Venezuela, que podem ser ampliadas com novas medidas contra os ativos e a infraestrutura do presidente Nicolás Maduro, após o Cartel de los Soles ter sido oficialmente classificado como organização terrorista estrangeira.

Essas sanções são aplicadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, visando política externa e segurança nacional. O governo venezuelano rejeita essas medidas e as considera como “chantagem”.

Quanto ao Cartel de los Soles, Caracas afirma que é uma “invenção” das autoridades norte-americanas e acusa Washington de buscar uma mudança de regime no país sul-americano.

Sanções mais rigorosas são aplicadas a países em forma de embargos geográficos que proíbem qualquer importação, exportação, financiamento ou transação, como ocorre com Cuba, Coreia do Norte e Irã.

Por outro lado, na Venezuela aplicam-se sanções específicas ou seletivas, focadas em setores determinados para limitar o impacto em áreas não relacionadas, conforme definido pelo Departamento do Tesouro.

Além disso, o governo dos EUA impôs sanções a dezenas de indivíduos e empresas venezuelanas.

Maduro foi sancionado em 2017, proibindo cidadãos americanos de negociar com ele após as eleições para a Assembleia Constituinte, que, segundo o Tesouro, buscava “ilegitimamente usurpar o papel da Assembleia Nacional eleita democraticamente”.

Na época, Maduro questionou as sanções, alegando perseguição contra povos latino-americanos por parte do governo de Donald Trump, citando deportação, expulsão, abuso e tortura.

Depois, o Tesouro sancionou a esposa de Maduro, Cilia Flores, e outros membros próximos a ele, numa tentativa de enfraquecer seu controle.

Em agosto de 2017, o governo Trump impôs sanções setoriais proibindo bancos americanos de comprar títulos do governo venezuelano e da estatal PDVSA, além de limitar transações sobre títulos públicos existentes.

Em janeiro de 2019, com o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente interino, houve sanções contra a PDVSA, bloqueando receitas de petróleo venezuelano para entidades dos EUA.

Em 2023, algumas sanções petrolíferas foram suspensas durante negociações entre Maduro e a oposição, mas foram retomadas após fracasso dos acordos. A licença 41, concedida em novembro de 2022, permite que a Chevron exporte petróleo venezuelano graças à parceria com a PDVSA.

O governo Trump usou essa licença como pressão, tendo suspendido a permissão em março e depois estendido, com Maduro confirmando em julho a continuidade da operação.

Trump anunciou tarifas de 25% para países que comprassem petróleo venezuelano. Maduro afirmou que seu governo vencerá as sanções com “trabalho, criação, inventividade, amor e patriotismo”.

Após as eleições presidenciais de 2024, Washington pressionou Maduro para aceitar resultados reivindicados pela oposição, depois que o Conselho Nacional Eleitoral o declarou vencedor sem detalhar votos.

Em setembro, os EUA sancionaram 16 funcionários alinhados a Maduro por prejudicar o processo eleitoral e serem responsáveis por repressão.

Em novembro, novas sanções foram aplicadas a oficiais militares da Guarda Nacional da Venezuela, Polícia Bolivariana e outros órgãos de segurança.

No final de novembro, Maduro promulgou uma lei que pune venezuelanos que apoiem sanções externas contra seu governo, medida criticada como contrária aos direitos políticos.

Em janeiro, o presidente Joe Biden aumentou a recompensa pela captura de Maduro para US$ 25 milhões, valor que era de US$ 15 milhões no primeiro mandato de Trump.

Biden também elevou recompensas para o ministro do Interior, Justiça e Paz, Diosdado Cabello Rondón, e para o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, além de impor restrições de visto a funcionários alinhados a Maduro e novas sanções individuais a oito integrantes.

Naquele período, foram impostas restrições de visto a cerca de 2.000 membros associados a Maduro e sanções a 187 funcionários ou ex-funcionários do governo, bem como mais de 100 entidades venezuelanas.

Em agosto, o governo Trump anunciou que dobraria para US$ 50 milhões a recompensa por informações para prender Maduro, acusando-o de ser “um dos maiores narcotraficantes do mundo e ameaça à segurança nacional”.

O chanceler venezuelano, Yván Gil, classificou a duplicação da recompensa como “a cortina de fumaça mais ridícula já vista”.

A recente designação do Cartel de los Soles como organização terrorista estrangeira permite a imposição de novas sanções, embora especialistas legais afirmem que isso não autoriza explicitamente o uso de força letal.

Maduro nega repetidamente vínculos com o narcotráfico e seu governo rejeita a existência do cartel.

Nesta segunda-feira, 24, o governo venezuelano repudiou categoricamente a nova acusação, afirmando que Washington busca mudança de regime e que essa manobra fracassará como as anteriores.

Créditos: R7