Ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto é preso em nova fase da operação Sem Desconto

O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto foi preso na quinta-feira (13) durante operação da Polícia Federal que investiga descontos ilegais em aposentadorias e pensões do instituto.

Stefanutto foi afastado e demitido do cargo em abril, quando o escândalo de fraudes no INSS veio à tona.

As investigações identificaram um esquema criminoso que efetuava descontos irregulares dos valores recebidos por aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, com desvios que podem atingir R$ 6,3 bilhões.

A defesa de Stefanutto afirmou não ter tido acesso ao teor da decisão judicial e declarou confiança na comprovação da inocência dele ao final dos procedimentos.

Alessandro Stefanutto é um dos alvos de 10 mandados de prisão cumpridos na quarta fase da Operação Sem Desconto, que a Polícia Federal deflagrou em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Além de Stefanutto, foi expedido um novo mandado de prisão contra Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, que já estava detido.

No total, são cumpridos 63 mandados judiciais no Distrito Federal e em 14 estados, incluindo Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os investigados respondem por crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, e ocultação e dilapidação patrimonial.

O esquema envolvia a cobrança irregular de mensalidades descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização, sob a falsa alegação de associação a entidades que, na prática, não prestavam os serviços prometidos, como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde.

Onze entidades foram alvo de medidas judiciais, e os contratos de beneficiários com tais associações foram suspensos.

O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi pediu demissão após a crise gerada pela investigação, sendo substituído por Wolney Queiroz, atual titular da pasta.

Em julho, o governo anunciou a devolução dos valores descontados indevidamente, em parcela única e sem prioridade, com mais de 6 milhões de beneficiários contestando os descontos realizados.

O prazo para contestação foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026.

Alessandro Stefanutto é filiado ao PDT e foi nomeado presidente do INSS em julho de 2023 pelo então ministro Carlos Lupi, tendo migrado do PSB para o PDT no início deste ano.

Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, Stefanutto é mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha). Antes da presidência do INSS, ocupou cargos como diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia e procurador-geral federal especializado junto ao INSS.

Participou ainda do gabinete de transição entre os governos Bolsonaro e Lula como consultor em Previdência Social.

A defesa de Antônio Carlos Antunes Camilo informou que desconhece o teor da decisão e que ele está detido desde setembro. A defesa de Stefanutto reiterou confiança na inocência do seu cliente.

O deputado federal Euclydes Pettersen negou qualquer vínculo com o INSS, seus dirigentes ou decisões administrativas, e apoia as investigações, colocando-se à disposição para esclarecimentos.

Créditos: g1