Fachin antecipa retorno a Brasília para conter crise no STF sobre inquérito do Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou seu retorno a Brasília, chegando na noite de segunda-feira (19/1). Segundo interlocutores, Fachin justificou que “o momento exige” sua presença na capital diante do desgaste causado à imagem da Corte pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master.

O principal objetivo do presidente do STF é administrar a crise institucional gerada pela condução do caso, que está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O episódio colocou o STF em conflito com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), após decisões consideradas atípicas por membros do meio jurídico. Durante o recesso, Fachin havia transferido a presidência interina ao vice, ministro Alexandre de Moraes.

Na data de ontem, Fachin cumpriu agenda em São Luís, Maranhão, onde se reuniu com o ministro Flávio Dino. O encontro presencial foi mantido mesmo durante o recesso porque o filho de Dino passará por uma cirurgia, motivando o deslocamento de Fachin à capital maranhense como gesto de consideração pessoal e institucional.

Nos bastidores, a pressão sobre o ministro Toffoli também se intensificou na PGR. O procurador-geral Paulo Gonet recebeu pelo menos quatro representações de parlamentares solicitando a suspeição de Toffoli para relatar o inquérito que investiga fraudes e crimes atribuídos aos proprietários do Banco Master. Contudo, em 26 anos o STF nunca acolheu pedido semelhante para afastar um de seus membros.

A presidência da Corte observa com preocupação o método utilizado por Toffoli no caso. O ministro assumiu para o STF todas as investigações relativas ao banco, incluindo processos que tramitavam na primeira instância e sem envolver autoridades com foro privilegiado, além de impor elevado grau de sigilo, restringindo o acesso às informações processuais em sistemas públicos.

A tensão institucional tornou-se pública no último sábado (17), quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota classificando a situação como “atípica”. A entidade apontou suposta afronta às prerrogativas da PF, mencionando interferências no planejamento investigativo, como prazos curtos para diligências, acareações fora do padrão e indicação nominal de peritos pelo relator.

No dia 19, o presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva, confirmou a preocupação da categoria em entrevista ao Correio. Ele afirmou que as decisões do magistrado, consideradas “inusitadas”, causam problemas à investigação e podem prejudicar o resultado final do trabalho.

Créditos: Correio Braziliense