Fachin antecipa retorno e conversa com ministros sobre crise do banco Master no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou seu retorno a Brasília para esta semana com o objetivo de gerenciar os impactos da crise envolvendo o banco Master na imagem do tribunal.

Desde a segunda-feira (19), Fachin tem buscado diálogo com outros ministros do STF sobre o caso. Ele voltou da suas férias na capital federal na noite de segunda e participou de reuniões, além de realizar contatos telefônicos.

Nesta terça-feira (20), Fachin seguirá para São Luís (MA) para se reunir com o ministro Flávio Dino.

A decisão de antecipar o retorno foi tomada após conversas com colegas do Supremo. Inicialmente, Fachin havia passado a presidência ao vice, ministro Alexandre de Moraes, e tinha previsão de retorno somente no final de semana, já que o início do ano judiciário será em 2 de fevereiro.

O caso do banco Master ganhou destaque quando o ministro Toffoli decidiu centralizar no STF todas as decisões relacionadas à investigação. Isso implica que qualquer ação da Polícia Federal que necessite de autorização judicial deve ser submetida diretamente a ele, mesmo para investigações que antes tramitavam na primeira instância.

A decisão veio após pedido das defesas dos diretores do banco, que alegaram haver pessoas com foro privilegiado mencionadas nos autos. A determinação acabou alcançando também apurações que não envolviam autoridades com foro especial.

Toffoli declarou sigilo sobre o conteúdo e todo andamento do caso no STF, fazendo com que atos processuais, despachos e decisões não ficassem acessíveis ao público, e por vezes nem mesmo visíveis nos sistemas de consulta do tribunal.

Além disso, o ministro tomou decisão incomum em relação ao material apreendido. Inicialmente, ele determinou que todo o material recolhido pela Polícia Federal em novas fases da investigação fosse encaminhado diretamente ao STF.

Após pedido da Polícia Federal e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), Toffoli reviu essa decisão e passou a determinar que o material ficasse sob guarda da PGR. A PF alertou sobre o risco de prejuízo na análise das provas caso não tivesse acesso direto ao material.

No sábado (17), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) publicou nota pública onde avaliou que as decisões de Toffoli no caso do banco Master apresentam um cenário “atípico” e configuram “afronta às prerrogativas”.

A ADPF ressaltou que, ao longo de décadas, a cooperação entre a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República resultou em investigações relevantes, sempre respeitando as atribuições constitucionais e legais de cada órgão.

Créditos: g1