Fachin autoriza transferência de Fux para Segunda Turma do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22/10) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. A mudança será efetivada a partir da próxima semana, conforme despacho oficial.

Fachin explicou que a autorização ocorreu diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, e que a transferência foi concedida com base nos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno do STF.

O pedido de transferência foi apresentado por Luiz Fux na terça-feira (21/10), durante sessão plenária. No documento enviado à Presidência do STF, ele invocou o artigo 19 do regimento, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que ocorreu no sábado (18/10).

Até então, Fux integrava a Primeira Turma, responsável por julgar os réus da investigação da trama golpista conduzida pelo Supremo. Essa turma é composta ainda pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Em um julgamento realizado em setembro, Fux foi o único voto divergente na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.

Com a mudança, o ministro Luiz Fux passará a atuar na Segunda Turma, que reúne os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Essa turma receberá parte dos processos redistribuídos após a saída de Barroso.

Créditos: Correio Braziliense