Fator Moraes influenciou escolha de Paulinho da Força para relatoria da anistia

A escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de anistia considerou a proximidade do parlamentar com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A relação entre Paulinho e Moraes remonta ao período em que o ministro atuava como advogado em São Paulo. Essa proximidade ficou mais visível quando Moraes presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante o mandato de Jair Bolsonaro como presidente da República. Naquele momento, Moraes atuou nos bastidores junto a partidos, entre eles o Solidariedade, para derrubar a proposta do voto impresso.

O deputado paulista mantém diálogo com o Supremo para avançar pautas do Congresso e também atua em temas que protegem a suprema corte. Em 2022, ele recorreu ao STF contra uma proposta de emenda constitucional que permitiria ao Congresso anular decisões do Supremo.

Segundo líderes consultados pela CNN, o projeto de lei alternativo sobre a anistia está em elaboração há cerca de 15 dias.

Em 17 de maio, diante do progresso do projeto na Câmara, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado no Brasil, divulgou uma nota negando qualquer acordo com parlamentares para facilitar o projeto. Ele afirmou: “O STF não faz acordos. O STF aplica a lei e as sanções devidamente impostas pela Primeira Turma da Corte, após o devido processo legal.”

Créditos: CNN Brasil