Filhos de Bolsonaro criticam decisão que mantém prisão domiciliar do ex-presidente

Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestaram-se contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de manter a prisão domiciliar e as medidas cautelares contra Bolsonaro. O vereador Carlos Bolsonaro (PL) afirmou que não há justificativa para a manutenção dessas medidas. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sugeriu que a decisão possui motivação política.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, decisão tomada dentro de um inquérito que investiga suposta coação à Justiça na trama golpista envolvendo o ex-presidente, o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo.

Na decisão publicada nesta segunda-feira (13), Moraes manteve as medidas após pedido do ex-presidente realizado em 23 de setembro, um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar apenas Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Bolsonaro, embora investigado, não foi denunciado.

Carlos Bolsonaro classificou como “indefensável” a manutenção das medidas pois não há acusação formal. Ele adicionou que insistir nessas restrições configura graves violações, mas que, por serem contra Bolsonaro, essas medidas permanecem silenciadas.

Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão tem viés político, comparando a situação à Venezuela. Segundo ele, o receio não é que Bolsonaro fuja, mas que retorne à Presidência. Ele acusou a decisão de tirar a oposição da disputa democrática, comparando o método ao do ditador Maduro.

O senador também criticou a interferência na decisão dos eleitores, afirmando que a tentativa de Moraes de influenciar quem deve governar o país entrará para a história como um episódio triste. Finalizou com um apelo por anistia.

O ministro Moraes decretou a prisão domiciliar em agosto por descumprimento das medidas cautelares no inquérito que investigava a suposta coação à Justiça. Entre as medidas descumpridas estavam restrições ao uso de redes sociais, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com autoridades estrangeiras e recolhimento domiciliar em horários determinados.

Estas medidas não estão relacionadas à pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta a Bolsonaro pela Primeira Turma do STF em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, pena esta ainda passível de recurso.

Na decisão desta segunda-feira, Moraes destacou que as medidas seguem necessárias devido ao risco de fuga e ao repetido descumprimento das restrições.

Ele ressaltou que a condenação e o fundado receio de fuga autorizam a manutenção da prisão domiciliar e demais cautelares para garantir a aplicação da lei penal e da decisão do Supremo Tribunal Federal.

O ministro acolheu o parecer da PGR, que em 10 de outubro apoiou a manutenção da prisão domiciliar e das medidas cautelares, justificando que a situação jurídica do ex-presidente não mudou, o que não permite relaxar as determinações.

Créditos: Valor