Filipe Martins é preso preventivamente por ordem de Moraes no Paraná

Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (2). A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a transferência de Martins de sua residência, onde cumpria prisão domiciliar em Ponta Grossa (PR), para um presídio local.

A informação sobre a prisão surgiu inicialmente na coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, e foi confirmada posteriormente pela Gazeta do Povo. A ação foi cumprida por três agentes da Polícia Federal, motivada pelo uso de uma rede social durante a vigência das medidas cautelares que restringiam a liberdade domiciliar de Martins.

Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro, monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão de sua prisão foi tomada por Moraes no último dia do ano.

No texto da decisão, o ministro afirmou que “FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA descumpriu as medidas cautelares impostas, quando fez uso de suas redes sociais, mesmo sabendo que estava proibido de usá-la. Essas circunstâncias por si sós evidenciam o desprezo do réu pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico, pois não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais”.

O advogado Ricardo Fernandes, que acompanhou Martins no momento da prisão, afirmou que não foi fornecida nenhuma explicação sobre os motivos da detenção. Moraes mencionou na decisão que a defesa reconheceu o uso das redes sociais durante as medidas cautelares, o que os advogados negam, atribuindo essa situação aos algoritmos da plataforma.

Ainda na decisão, Moraes indicou vários fundamentos que, em conjunto, justificam a prisão preventiva de Filipe Martins.

A defesa de Martins apresentou esclarecimentos ao ministro, negando que o cliente tenha descumprido qualquer medida cautelar relacionada ao uso de redes sociais. Os advogados afirmaram que ele não utilizou o LinkedIn nem qualquer outra rede digital, e que a suposta atividade detectada decorre de registros automáticos da plataforma.

Também afirmaram que as contas digitais estão sob custódia técnica dos advogados apenas para preservar provas e organizar a defesa, sem nenhum tipo de postagem, interação ou mensagem. De acordo com a defesa, não há suporte fático ou jurídico para caracterizar violação das cautelares ou justificar o aumento das medidas restritivas.

Martins teve sua prisão domiciliar decretada após o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, tentar fugir para El Salvador.

A ordem de prisão foi executada pela Polícia Federal na manhã desta sexta em vários estados, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e Distrito Federal. A ação envolveu réus dos núcleos 2, 3 e 4 da suposta tentativa de golpe de Estado.

O objetivo da medida é impedir tentativas semelhantes de fuga de condenados que ainda aguardam o esgotamento de recursos no STF antes de começar a cumprir suas penas.

Filipe Martins foi condenado a 21 anos e seis meses de prisão, decisão tomada por unanimidade pela Primeira Turma do STF no dia 16 de dezembro. Ele integra o núcleo 2 da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado conduzida pela corte.

Créditos: Gazeta do Povo