Filipe Martins terá audiência de custódia após prisão preventiva por ordem de Moraes

Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será submetido a uma audiência de custódia às 17h desta sexta-feira, 2, após sua prisão preventiva ser determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão será conduzida pela juíza Flávia Martins de Carvalho, integrante do gabinete de Moraes.

Segundo Moraes, Martins utilizou o LinkedIn no dia 29 para buscar perfis de outras pessoas, apesar de ter sido proibido pelo STF de usar redes sociais, além de cumprir prisão domiciliar. Após sua prisão em Ponta Grossa (PR), ele foi encaminhado a uma penitenciária da cidade.

A defesa de Martins nega que ele tenha usado a rede social. Os advogados afirmam que o perfil está sob controle deles para preservar provas, organizar informações relevantes ao processo e auditar históricos digitais.

A audiência de custódia é um procedimento judicial realizado após a prisão para avaliar a legalidade da detenção e decidir sobre a liberdade do preso. Nessa audiência, o juiz também verifica se a pessoa sofreu algum tipo de violência durante a detenção.

O advogado Ricardo Scheiffer, defensor de Martins, comentou que espera que a magistrada exerça os poderes judiciais mínimos para controle real da legalidade e deliberação na audiência, alertando que, caso contrário, a custódia perde sua função como garantia judicial.

Na decisão que decretou a prisão preventiva, Moraes afirmou que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta”, ressaltando que a defesa reconheceu o uso da rede social e que a alegação de que tais usos eram para preservar e auditar informações não tem pertinência.

O ministro também destacou o “total desrespeito” de Martins às normas e instituições democráticas, apontando que o uso das redes sociais viola as medidas cautelares vigentes e o ordenamento jurídico.

No dia 26, Moraes já havia determinado prisão domiciliar para Martins e outros nove réus no processo relacionado à trama golpista, considerando risco de fuga. Essa decisão ocorreu após a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal no governo Bolsonaro, Silvinei Vasques, tentado entrar clandestinamente no Paraguai, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) estar foragido nos Estados Unidos.

Filipe Martins, réu do “núcleo 2” da trama golpista, foi condenado pelo STF a 21 anos e seis meses de prisão, com possibilidade de recurso por parte da defesa.

Créditos: Estadão